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Grande conquista para o cooperativismo: Assembleia aprovou, agora só falta a sanção do governador Roberto Cidade

Opinião/Informação:

A aprovação, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do Projeto de Lei nº 576/2026, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e cria o Conselho Estadual do Cooperativismo do Amazonas (CECOOP/AM), representa uma importante conquista para o cooperativismo amazonense.

A proposta, oriunda da Mensagem Governamental nº 80/2026, foi aprovada na terça-feira (22/9) e segue agora para sanção do governador Roberto Cidade que, como homem do interior, ciente da necessidade de movimentar a economia, dará o aval final.

Essa conquista também demonstra a importância da atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras no Amazonas (OCB/AM), sob o comando do presidente Petrucio Magalhães, na defesa de novas políticas públicas capazes de fortalecer e ampliar o cooperativismo no Estado.

Como presidente da Aleam e da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop-AM), o deputado Adjuto Afonso também tem tido papel importante nessa agenda, destacando a contribuição das cooperativas para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico no Amazonas.

E os números mostram a dimensão desse segmento. Segundo o Anuário Brasileiro do Cooperativismo 2025, do Sistema OCB, o Amazonas possui 94 cooperativas registradas e ativas, 15.572 cooperados e 570 empregos diretos.

O CECOOP/AM terá 22 membros titulares e respectivos suplentes, sendo 11 representantes do Poder Público Estadual e 11 do segmento cooperativista. Entre suas atribuições estará acompanhar a formulação, execução e avaliação da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, inclusive a aplicação de recursos públicos destinados às cooperativas.

É um avanço. Mas não podemos parar aqui.

Agora, defendemos dois próximos passos fundamentais.

O primeiro é a criação de uma Secretaria Executiva do Cooperativismo, vinculada à SEDECTI — Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação —, com estrutura e capacidade para executar, acompanhar e dar encaminhamento às deliberações do CECOOP/AM, transformando as decisões do Conselho em ações concretas.

O segundo é a criação do FAC — Fundo de Apoio ao Cooperativismo, garantindo uma fonte permanente de recursos para fomentar, fortalecer e ampliar as cooperativas amazonenses.

O cooperativismo precisa ganhar estrutura, orçamento, assistência técnica, crédito, capacitação e mercado.

A aprovação do CECOOP/AM é uma grande conquista. A OCB/AM, sob a liderança de Petrucio Magalhães, mostra mais uma vez que a defesa do cooperativismo precisa estar acompanhada da construção de políticas públicas permanentes.

Agora é hora de dar o próximo passo: Secretaria Executiva do Cooperativismo ligada à SEDECTI e um Fundo de Apoio ao Cooperativismo.

É assim que transformamos uma conquista institucional em resultados concretos para as cooperativas e para os milhares de amazonenses que fazem parte desse movimento.

THOMAZ RURAL

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