Abaixo, divulgo esclarecimento que recebemos da ONG FAS sobre matéria postada neste espaço. Em outro momento, em outra postagem, opinarei sobre esta resposta. Este espaço estará sempre a disposição para esclarecimentos de qualquer leitor.

THOMAZ RURAL

DIREITO DE RESPOSTA

Em respeito ao direito da sociedade de receber informações precisas e contextualizadas, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) apresenta os seguintes esclarecimentos sobre matéria publicada neste portal.

A informação de que a FAS teria “aberto uma licitação para contratação de aeronaves no valor de R$ 10 milhões” não corresponde aos fatos.

A FAS é uma instituição privada sem fins lucrativos e, por essa razão, não realiza licitações nos moldes da Administração Pública. Suas contratações seguem procedimentos institucionais formalmente estabelecidos, orientados pelos princípios da transparência, da eficiência, da competitividade e da seleção objetiva de fornecedores.

O documento mencionado na publicação não tem por objeto a contratação de aeronaves para utilização da FAS. Trata-se de Termo de Referência elaborado no âmbito do Programa Floresta em Pé para a contratação de serviços destinados a apoiar ações de fiscalização ambiental executadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA), conforme previsto em seu Plano de Trabalho.

O Programa Floresta em Pé resulta de cooperação financeira entre os Governos do Brasil e da Alemanha, por intermédio do Banco de Desenvolvimento KfW . Nesse contexto, a FAS atua exclusivamente como entidade responsável pela execução administrativa e financeira do programa, não sendo destinatária dos serviços contratados nem beneficiária do objeto da contratação.

Assim, a informação divulgada não reflete o objeto da contratação nem a destinação dos recursos. O Termo de Referência é documento público e encontra-se disponível no portal da FAS, permitindo a qualquer interessado verificar seu conteúdo. Reiteramos que os recursos integram um programa de cooperação internacional destinado à execução do Plano de Trabalho da SEMA, que contempla, entre outras iniciativas, ações de fiscalização ambiental.

A FAS permanece à disposição dos órgãos de controle, das instituições públicas, da imprensa e da sociedade para prestar os esclarecimentos necessários, observando rigorosos mecanismos de transparência, governança, prestação de contas e auditoria.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a correta execução dos programas sob sua responsabilidade e o permanente diálogo institucional em favor da conservação da Amazônia e da melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas.