Os registros mostram que algumas associações já receberam e já executaram praticamente todo o recurso disponibilizado pela CONAB por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Isso não significa, por si só, que exista qualquer irregularidade, mas a execução financeira acelerada exige acompanhamento mais rigoroso para garantir total transparência.

Entre os grupos que já executaram integralmente — ou quase integralmente — os valores do PAA, estão:

• Assentamento Agrícola Teotônio Ferreira — recebeu R$ 349.992,72 e já executou R$ 189.914,45;
• AGROEVA — recebeu e executou R$ 339.993,54;
• Associação de Produtores e Criadores da Ilha do Janauari – Paraná da Eva — recebeu e executou R$ 339.998,98;
• Associação dos Produtores Rurais de Manaus – MANUASAGRO — recebeu e executou R$ 339.993,54;
• Associação dos Agricultores da Comunidade Monte Moria — recebeu R$ 309.998,97 e já executou R$ 227.677,95.

Essas entidades já concluíram ou estão concluindo rapidamente suas operações, o que reforça a necessidade de uma fiscalização atenta. Não estou afirmando que exista algo errado; o que defendo é o acompanhamento de perto para proteger o produtor, as entidades e o próprio programa.

É fundamental confirmar se:

• o quantitativo recebido foi devidamente pesado no ato da compra;
• o mesmo peso foi registrado na entrega às entidades beneficiárias;
• e, principalmente, se os produtores já receberam os pagamentos correspondentes.

A CONAB possui sua estrutura de fiscalização, mas considero que essas associações, pela velocidade de execução, devem ser as primeiras a passar por uma verificação detalhada — assim como os projetos relacionados ao pescado popular e ao pescador artesanal.

O PAA é uma ferramenta essencial de apoio ao agricultor familiar e de combate à fome. Por isso, cada centavo precisa ser aplicado com rigor, e cada etapa — da pesagem à entrega, da conferência ao pagamento — deve ser transparente. Fiscalizar bem não é desconfiar: é proteger quem trabalha corretamente e fortalecer o programa para que ele continue beneficiando quem realmente precisa.

Transparência é obrigação. E, nesse caso, é também garantia de justiça com o produtor e respeito ao dinheiro público.

Tem que ir na área do produtor rural para ver se ele tem essa produção, perguntar dele se entregou e se recebeu.

THOMAZ RURAL

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