Opinião/Informação:
O Programa Garantia-Safra foi criado em 2002, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002. O Lula manteve o programa, assim como o Bolsonaro, mas foi a presidenta Dilma Rousseff quem ampliou a abrangência para a região Norte, antes restrita apenas ao Nordeste. Lutei muito para trazer esse programa ao Amazonas, mesmo não sendo minha atribuição na Conab, porque sabia que ele se encaixava perfeitamente na realidade do nosso caboclo agricultor. Conversei com os secretários Eron, Sidney e outros. Apesar da boa vontade deles, os governadores ignoravam os pedidos. Com persistência e o apoio da FAEA, OCB e FETAGRI, finalmente o governador Wilson Lima, tendo como secretário o Petrucio Magalhães Júnior, aderiu ao Garantia-Safra, que hoje já é realidade no Amazonas — inclusive com pagamentos realizados. Agora, o programa precisa crescer. É essencial que os prefeitos designem servidores capacitados para entender e operacionalizar o sistema, especialmente neste momento em que novos ajustes estão sendo feitos. Aqui nós temos cheia e enchente, portanto nos enquadramos 100% nas condições do programa. Temos que lutar para que a constatação da perda não seja feita “in loco”, porque não precisa, na seca ou cheia o caboclo PERDE TUDO. Além disso temos vários outros parametros de medição e satélites. E um alerta: não esperem pelas ONGs — elas não querem esse tipo de ação, pois o dinheiro vai direto do Tesouro ao beneficiário, sem intermediação. Até alguns prefeitos resistem justamente por isso: o recurso não passa pelo caixa da prefeitura.
👉 A saída é pressionar as prefeituras e os prefeitos, porque quem não quer 12 notas de cem reais em um momento de dificuldade?
O Estado já possui uma comissão criada pelo governo Wilson Lima, coordenada pelo Heitor, que vem conduzindo o processo. Vamos fortalecer o Garantia-Safra no Amazonas! É dinheiro direto na lotérica, chegando a quem realmente precisa. Sem foto, sem festas, sem ranchos, movimentando a economia local na compra de arroz, feijao, macarrao, ovos, verduras etc
Sinto que ajudei a abrir esse caminho e agradeço a todos os membros da comissão, ao CEDRS, que foram fundamentais nessa conquista.
Agora, precisamos trazer mais recursos do Garantia-Safra para o Amazonas.
Recentemente, vi o Glênio Seixas abordando esse tema — ótimo ver um jovem com visão e vontade de contribuir, que inclusive pretende ingressar na política estadual.
Aos críticos do Plano Safra do Amazonas, quero dizer que o GARANTIA SAFRA fez parte, e saiu….nem Eduardo, nem Omar, nem Melo fizeram…
📎 Acesse o link e confira a matéria atual sobre o assunto.
THOMAZ RURAL
2 comentários sobre “Quem não quer 12 notas de cem na mão do caboclo? Acordem Prefeitos e parlamentares. O governador Wilson já aderiu…”
Amigo Thomaz, eu Mônica Walesca, estive quando Secretária de Produção Rural de Anamã, em busca de informações sobre este programa, mas, o que me foi informado foi que o programa não estava disponivel para todo Estado, apenas para alguns Municípios, tentei argumentar a situação de Anamã, que sofre com cheias e secas, mas, foi em vão, o programa está ainda em fase de programa piloto, restrito apenas para alguns Municipios, me foi informado ainda este ano.
As contribuições para o Fundo Garantia-Safra (FGS) são fixadas anualmente para cada safra, com valores específicos para o agricultor, município, estado e a União. O valor de R$ 1.200 do benefício é uma meta alcançada com base nesses aportes, mas não representa uma divisão percentual exata do montante total contribuído por ano.
Para a safra de 2024/2025, os valores anuais de contribuição por agricultor foram os seguintes:
Agricultores: R$ 24
Municípios: R$ 72
Estados: R$ 144
União: R$ 480
Para a safra 2024/2025, o Garantia-Safra foi operacionalizado no estado do Amazonas, contemplando municípios das microrregiões do Juruá, Madeira e de Manaus. De acordo com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o programa foi aplicado nas seguintes cidades:
Microrregião do Juruá
Carauari
Eirunepé
Envira
Guajará
Ipixuna
Itamarati
Juruá
Microrregião do Madeira
Apuí
Borba
Humaitá
Manicoré
Novo Aripuanã
Microrregião de Manaus
Municípios da microrregião de Manaus
Para a safra 2025/2026, as inscrições foram abertas em agosto de 2025 e o prazo para adesão do estado e dos municípios pode variar.