Opinião/Informação:
Lamento que o governador Wilson Lima — que terá meu voto em 2026, caso seja candidato, pelo que fez pelo AGRO amazonense (Garantia Safra, Parque de Exposição, Programa Desperdício, Plano Safra) — não tenha me ouvido quando alertei que o ICMS Ecológico era uma verdadeira casca de banana colocada por ONGs e “ongueiros” de dentro e fora do governo. Se o Wilson não sabe ou não lembra, a ONG FAS foi criada em parceria com o governo Eduardo Braga, de onde veio o atual titular da SEMA. Quando o governador Wilson for ao Sul do Amazonas, recomendo que pergunte aos moradores o que eles lembram da gestão da SEMA na época de Eduardo Braga. Alemão, americano, norueguês e inglês não são eleitores do Amazonas. Eles não vão votar em 2026. Quem vai votar aqui não quer esse ICMS Ecológico, quer o ZEE do Amazonas.
Abaixo, apresento as razões do que estou dizendo e reafirmo: foi uma casca de banana colocada por ongueiros da FAS.
O ideal seria que o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) fosse concluído e amplamente discutido antes da implementação do ICMS Ecológico. Vou te explicar de forma objetiva por que isso faz sentido:
✅ 1. O ZEE orienta o uso racional do território
O ZEE identifica e delimita as potencialidades e fragilidades de cada região, indicando onde:
- É recomendado conservar.
- É possível produzir com sustentabilidade.
- É arriscado explorar ou realizar atividades humanas.
Sem o ZEE, há risco de criar políticas, como o ICMS Ecológico, baseadas em critérios genéricos ou desconectados da realidade local.
✅ 2. O ZEE evita conflitos entre conservação e produção
Com o ZEE:
- Municípios e produtores sabem onde podem expandir atividades produtivas sem degradar o meio ambiente.
- Evita-se a criação de unidades de conservação “no papel”, apenas para obter mais ICMS, mas que impedem a produção e causam engessamento econômico.
✅ 3. O ZEE garante mais justiça e eficiência no ICMS Ecológico
Sem o ZEE, o ICMS Ecológico pode:
❌ Favorecer municípios que criam áreas protegidas sem necessidade real.
❌ Prejudicar quem precisa expandir a produção, mas acaba restringido por medo de perder repasses.
❌ Falhar em promover a verdadeira sustentabilidade, que é equilibrar preservação e desenvolvimento.
Com o ZEE, os critérios para o ICMS Ecológico podem ser baseados em informações técnicas, transparentes e democraticamente discutidas.
✅ 4. O ZEE fortalece a soberania e a gestão territorial
Ter o ZEE significa que o próprio Estado do Amazonas define, com base em conhecimento científico e participação social, como quer usar e proteger seu território, evitando depender de pressões externas, sejam elas de ONGs, bancos ou outros governos.
✅ 5. Exemplo de risco sem o ZEE
Se o ICMS Ecológico for implementado antes do ZEE:
- Pode estimular a criação desordenada de áreas protegidas.
- Pode atrapalhar investimentos em infraestrutura, produção agrícola ou extrativismo sustentável.
- Pode causar conflitos entre órgãos ambientais, produtores e comunidades locais.
🎯 Resumo:
✅ Primeiro o ZEE: define com clareza onde e como preservar ou produzir.
✅ Depois o ICMS Ecológico: incentiva os municípios a seguir esse planejamento, premiando boas práticas e resultados reais.
Essa sequência é mais responsável, mais justa e mais eficaz para o desenvolvimento do Amazonas.
Exemplos de estados onde surgiram críticas:
- Paraná: pioneiro do ICMS Ecológico, mas há municípios que criaram áreas protegidas apenas para receber recursos, sem garantir proteção efetiva.
- Mato Grosso: produtores rurais reclamam que a ampliação de áreas protegidas restringe a produção e que faltam políticas complementares para viabilizar o desenvolvimento sustentável.
- Minas Gerais: relatos de municípios pequenos e pobres que criaram unidades de conservação, mas não conseguem fiscalizar, gerando áreas de preservação “no papel”.
THOMAZ RURAL
