Opinião/Informação:

Depois de um ano e sete meses — ou seja, 575 dias de espera — o produtor rural Ozeias Martins finalmente recebeu a licença ambiental de sua propriedade. Durante esse longo período, além da demora, ele ainda foi surpreendido com uma multa astronômica e impagável aplicada pelo IPAAM.

Essa multa, aliás, foi tema de diversos vídeos feitos pelo próprio Ozeias, divulgado neste blog, que chegou a apelar diretamente ao governador Wilson Lima, buscando uma solução.

Hoje, vejo um Ozeias sorridente, erguendo a licença como um verdadeiro troféu, agradecendo publicamente ao governador Wilson Lima, ao presidente do IPAAM, à SECT e ao INCRA. O feito, inclusive, foi celebrado em um vídeo publicado nas redes sociais oficiais do governador.

Fico feliz pelo resultado, claro. Mas não podemos aceitar que o processo funcione dessa forma, no “varejo”, como se cada caso fosse um favor. Não pode demorar tanto tempo assim. Se o sistema é rápido para aplicar multas, tem que ser igualmente eficiente para conceder licenças. Se há tecnologia para fiscalizar e punir, ela também deve ser usada para agilizar os processos que incentivam e viabilizam a produção rural responsável.

Outro tema que urgentemente precisa entrar em pauta é o valor das multas ambientais. Em muitos casos, são cifras absurdas, completamente impagáveis. Há situações em que, mesmo vendendo a propriedade, o produtor não conseguiria quitar o débito. Recentemente, me deparei com uma multa superior a um milhão de reais — é desproporcional à realidade de quem está no campo tentando produzir.

Outro ponto que precisa ser revisto: o aparato utilizado nas fiscalizações. Entendo que a segurança dos fiscais deve ser garantida — e isso é inegociável —, mas será que é mesmo necessário todo aquele aparato ostensivo nas visitas aos produtores rurais? Isso intimida, assusta, e cria um clima de confronto que não contribui em nada para a construção de soluções.

Lembro ainda que mais da metade do Amazonas vive em situação de insegurança alimentar. O governador Wilson Lima recebeu o estado com 50% da população na pobreza. Se não houver estímulo real à produção de alimentos e ao empreendedorismo no interior, vamos continuar perdendo nossa soberania e exportando nossos empreendedores para outros estados.

Este espaço está aberto ao IPAAM e a qualquer órgão público ou privado que deseje se manifestar. Queremos um Amazonas com atividade econômica pujante, meio ambiente preservado e o povo feliz. Um estado onde produzir com responsabilidade seja incentivado, e não penalizado.

THOMAZ RURAL