Opinião/Informação:
Eu já perdi as esperanças de que o nosso ZEE (Zoneamento Econômico Ecológico) seja concluído, aprovado na ALEAM e sancionado pelo governador do estado de forma ágil e sem obstáculos. Estou convencido de que isso é impossível, pois forças muito maiores vêm travando essa ferramenta há mais de duas décadas.
Espero que esta mensagem alcance os órgãos citados na matéria. O ZEE, uma ferramenta ambiental fundamental, tem sido ignorado não apenas por ambientalistas, mas também pela ministra Marina Silva, por ONGs ambientalistas e pelos países financiadores do Fundo Amazônia. Como é possível que um estado considerado verde e preservado, com a atenção global voltada para nós, ainda não possua um zoneamento que inclua a letra “E” de ecológico?
Uma CPI na ALEAM poderia revelar a resposta com facilidade. Apelo ao STF, STJ, MP, MPC, MPF e TJ: entrem no site do MMA ou pesquisem no Google o que é o ZEE e para que serve. Tenho certeza de que, ao entenderem seu conceito e propósito, determinarão a execução imediata do ZEE no estado mais preservado do mundo.
Durante o atual mandato do governador Wilson Lima, ele publicamente determinou a execução do ZEE. Porém, a área ambiental ignora sua ordem e chegou a transferir a responsabilidade para a SEDECTI, o que parece ser apenas mais uma forma de adiar o processo por meses ou até anos. É importante lembrar que, na área ambiental pública do Amazonas, temos mais de uma década de gestores oriundos da ONG ambientalista FAS (Fundação Amazonas Sustentável), que já recebeu mais de meio bilhão em recursos diversos, incluindo do próprio estado.
O STF, STJ, MP, MPC, MPF e TJ precisam observar os bilhões de reais que entram no Amazonas de países “preocupados” com o meio ambiente. Por que nenhum centavo é direcionado ao ZEE? Aliás, vale destacar que o custo inicial do ZEE era de 10 milhões de reais e hoje já está em 55 milhões.
Nos três primeiros meses do governo Wilson Lima, quando estive na SEPROR, tentei impulsionar o ZEE. Visitei a SEMA duas ou três vezes, como registrado em fotos neste blog. Infelizmente, nada avançou.
Minha última esperança é que a justiça determine a execução do ZEE. Sem ele, não existe bioeconomia de verdade. Continuar adiando esse processo é desperdiçar recursos, perpetuar a pobreza e agravar a situação dos caboclos da Amazônia. É hora de agir.
THOMAZ RURAL
