Parceria entre Senar e CNJ promove capacitação no sistema prisional

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Brasília (20/12/2023) – O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, na quarta (20), um acordo de cooperação técnica para a realização de ações de capacitação de mão de obra no sistema prisional de todo o país.

A assinatura foi feita pelo diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, também assinou o acordo.

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O objetivo da iniciativa é estimular a reinserção profissional e social de presos por meio da educação, além de contribuir para a segurança alimentar e fomentar novos canais de comercialização de produtos agrícolas.

A ideia é contemplar presos que cumprem regime fechado, aberto e semiaberto, com cursos de capacitação e formação (técnica e superior), principalmente na modalidade a distância, oferecidos pelo Senar.

O diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, lembrou que há 30 anos o Senar trabalha com qualificação profissional no campo, mas que falta mão de obra especializada.

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“Temos pessoas com vontade e capacidade de aprender, e temos empresários precisando dessas pessoas. Podemos também capacitar produtores que possam fornecer alimentos de qualidade a preços atrativos ao sistema prisional, mas também capacitar os próprios apenados a produzir alimentos dentro das unidades prisionais”, destacou.

Carrara explicou que a proposta é implantar projetos pilotos em quatro Estados, em um primeiro momento, e a intenção é impactar 400 mil pessoas do sistema prisional em três anos.

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O ministro Luís Roberto Barroso falou que a parceria com o Senar é fundamental não só para oferecer capacitação dos internos na produção dos seus próprios alimentos, mas também para ajudar na empregabilidade dos detentos quando terminarem de cumprir a sua pena e, assim, conseguirem melhores oportunidades no mercado de trabalho.

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“Investir no sistema penitenciário é, na verdade, investir em segurança pública, diminuir a reincidência e melhorar a vida dessas pessoas que foram condenadas à privação de liberdade”, ressaltou.

A parceria vai também estimular a criação de hortas dentro de presídios do país, onde os detentos serão capacitados pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar e receberão o acompanhamento de técnicos de campo. As hortaliças produzidas nas unidades serão consumidas nos próprios locais.

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Para o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, a iniciativa fará uma diferença enorme na vida das pessoas que buscam a ressocialização, produzindo alimento de qualidade nas unidades prisionais.

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“É um dia emblemático em que nós, como cidadãos, mostramos nossa preocupação com essa parcela da população, mas acima de tudo com a questão da segurança, que não é só um problema de Estado, mas de toda a sociedade brasileira”.

Para garantir a viabilidade desta parceria será criado um grupo curador, formado por colaboradores do Senar e do CNJ, que ficará responsável pela administração e execução do programa.

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