Opinião:

Abaixo, divulgo a íntegra do artigo do Dr. Marcos Maurício. Criar um GT sobre a BR 319 no quinto governo do PT é brincar com a vida dos quatro milhões que aqui moram, com aval de alguns doutores em clima e ambiente e das ONGs ambientalistas.

THOMAZ RURAL

Por: Marcos Mauricio

A respeito do Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, instituído pela Portaria n. 1109/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro, reitero o que escrevi nos meus artigos de opinião publicados aqui mesmo neste espaço (no meu Instagram), nos dias 14 e 18 de outubro deste ano: a intenção do Governo Federal, com a devida venia, é ganhar tempo, isto é, procrastinar.
Para quem não procurou buscar informações mais detalhadas sobre o licenciamento ambiental ordinário do Trecho do Meio da Rodovia BR-319 (Kms 250,7 ao 656,4), friso que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foi aprovado, pelo IBAMA, e a Licença Prévia (LP) emitida em julho de 2022 (há 16 meses, aproximadamente).
Portanto, a viabilidade ambiental do empreendimento já foi reconhecida.
Os esforços neste momento deveriam recair sobre o DNIT, em Brasília, especificamente na elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).
Este é o caminho para que se possa avançar em relação ao licenciamento ambiental, já que a Licença de Instalação (LI) depende da aprovação do PBA.
Criar um grupo de trabalho, além de tirar o foco do que realmente é prioridade, revela de forma clara o propósito de procrastinar. Isso porque o governo federal tergiversa em relação ao Estudo de Impacto Ambiental e a Licença Prévia. Qual a razão?
Transcrevo a seguir uma manifestação muito interessante do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, sobre esse GT:

“No meio político, nós dizemos que quando você não quer fazer alguma coisa, você empurra com a barriga dizendo que vai criar um grupo de trabalho ” . (Dep. Federal Capitão Alberto Neto – AM).

Concordo com o Deputado Federal Alberto Neto. O governo federal demonstra, com a instituição desse grupo de trabalho, querer empurrar com a barriga e, via de consequência, travar o processo de licenciamento ambiental.
Somente conseguiremos avançar com essa agenda da BR-319 se houver efetivamente um maior engajamento das bancadas parlamentares dos estados da Amazônia Ocidental, sem medo ou receio de cobrar do governo federal ações efetivas para o avanço do licenciamento ambiental do Trecho do Meio (Kms 250,7 ao 656,4) da Rodovia BR-319.
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