Opinião:
Concordo, plenamente, com a criação dessa secretaria de pesca no Amazonas, algo enxuto, autônomo, mas focado nas diversas potencialidades que ela envolve (artesanal, manejo, piscicultura, esportiva, ornamental etc). Temos que destravar essas atividades, esses potenciais, sair só do tema seguro defeso e ajudar o modelo econômico implantado no PIM há 56 anos.
Que continue avançando, certamente terá apoio das entidades, parlamentares, casa civil e governador.
Lembro o Geraldo Bernardino com o seu slide, “no estado das águas o negócio é o peixe”. Deixou saudades e muitos ensinamentos, fora o seu bom papo.
Abaixo, mais informações sobre o assunto e o atual estágio…
Na foto, o registro do encontro na PGE-AM com a presença do secretário executivo de pesca, Alessandro Cohen, o chefe da procuradoria administrativa da PGE, Dr. Eugênio Augusto Carvalho Seelig e da assessora jurídica, que é ASJUR da SEPROR, Dra. Silvia Patrícia.
THOMAZ RURAL
Projeto de criação da secretaria da Pesca já tramita na PGE-AM
Tramita desde o dia (05-ago) de 2023 o processo de Criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura, o processo já saiu da casa civil. Ao longo de quase 3 meses já percorreu as Secretárias de Produção Rural – Sepror, Secretaria de Estado de Administração – SEAD, Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e por último não menos importante chegou a Procuradoria do Estado do Amazonas, onde está sendo analisado e deverá ser encaminhado pelo Chefe da Procuradoria Administrativa Dr. Eugênio Augusto Carvalho Seelig durante a semana a casa civil e consequentemente apreciação do Governador.
Números da Pesca no Amazonas
Hoje o Estado possui cerca 140 mil pescadores artesanais, 1.500 ornamentais, 40 mil pescadores esportivos e 80 mil trabalhadores no Manejo, além de vários produtores da Piscicultura e lâmina d’água.
Durante o ano 2023, a Secretaria Adjunta que faz parte do sistema SEPROR promoveu através do Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura o estudo e proposta de reformulação da PL do Tucunaré que será encaminhada a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) também esta semana.
A secretaria executiva promove a implementação de programas importantes no interior do Estado, como o Peixe no Prato Solidário, no município de Autazes, o Atualiza Pescador com a distribuição de equipamentos de proteção solar em todo o Estado, cursos de piloteiro e beneficiamento de pescado e distribuição de rabetas, motores e canoas para pesca artesanal e ornamental, panagens para os manejadores e ração, alevinos e pós – larvas, além de promoção de dias de campo aos piscicultores.
Entidades e Federação de Pesca apóiam a iniciativa de criação da secretaria
João Vieira presidente da Federação dos Trabalhadores de Pesca do Amazonas- Fetape, Braguinha presidente Federação dos Sindicatos de Pesca do Amazonas- Fesipeam, Walzenir Falcão presidente da Federação de Pesca do Estado do Amazonas – FEPESCA e Jocenir da ASTRUAM , dizem que a criação da secretaria será um avanço nas políticas publicas voltadas aos pescadores no Estado.
Apoio parlamentar
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM), defensor da pesca no Amazonas disse que a criação da pasta é um sonho e um pleito de milhares de pescadores e pescadoras no Estado “Através de nosso trabalho, em parceria com o governador Wilson Lima conseguimos conquistar um sonho de muitos anos, já temos a secretaria executiva que desempenha um trabalho importante com os nossos pescadores e a criação da secretaria de Estado essas políticas publicas irão alcançar o Amazonas na sua totalidade” disse o parlamentar.
One thought on “Projeto de criação da secretaria da Pesca já tramita na PGE-AM”
Seria um sonho, realizado nós aqui do rio negro somos esquecido é quando procuramos alguma entidades pra nós ajudar afrentamos muitas dificuldades. Eu tenho um asorde de 400 MTS, mas até agora não consegui recursos pra colocar peixe.