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Muito bom ver o presidente da ALEAM, deputado estadual Roberto Cidade, trazer o assunto COMPOSTAGEM de resíduos orgânicos na casa legislativa. Pego esse gancho para dar opiniões sobre o tema:
- Esse assunto reforça o que tenho sugerido, o Amazonas precisa ter uma secretaria estadual de segurança alimentar e nutricional, a SESAN-AM. Nada é mais importante do que combater a FOME num estado que tem 60% na pobreza. É mais importante COMER do que a SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA. Com fome, adoecemos, não temos força para estudar e, muitas vezes, os pais recorrer a violência para alimentar seus filhos;
- Estaria sob o guarda chuva dessa NOVA secretaria os seguintes programas: – Banco de Alimentos, Peixe no Prato, Restaurante Popular, Cozinhas Comunitárias, Economia Solidária, Feiras, Hortas Urbanas, Agricultura Urbana e o Programa de Combate ao Desperdício de Alimento, entre outros do governo federal;
- Hoje, alguns desses programas estão espalhados na SEAS e na SEPROR. Não se trata de enfraquecer secretaria A ou B, apenas de fortalecer o combate à FOME em ações que não estão tão diretamente vinculadas às duas secretarias;
- Por fim, diria ao deputado Roberto Cidade, que o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos, criado no governo Wilson Lima, na gestão do secretário Petrucio, já existe na SEPROR e já contempla a COMPOSTAGEM, EDUCAÇÃO ALIMENTAR e muito mais;
- O que falta, realmente, é fortalecer esse PROGRAMA que atende todo o desejo de sua excelente ideia, mas dentro de secretaria FOCADA nessas ações de SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Aliás, esta SECRETARIA já foi sugerida pelo CONSEA, FAEA, OCB e FETAGRI em documento entregue ao governador Wilson Lima;
- Abaixo, link da matéria que detalha ações do PROGRAMA acima mencionado;
- Não precisa de uma MEGA SECRETARIA, apenas a união do programas acima citados, levando o pessoal já envolvido e aumentando um pouco a musculatura, quem sabe via emenda parlamentar.
Fica a sugestão ao deputado Roberto Cidade em complemento a sua ótima ideia. Nada, nada mesmo, é mais importante do que alimentar quem tem fome, e nosso percentual já está chegando em 60%.
Abaixo, matéria que está no site do BNC e o link de uma matéria antiga sobre o programa estadual de desperdício que já fala na compostagem, inclusive já com uso nas escolas em hortas urbanas.
O presidente da ALE-AM, Roberto Cidade (União Brasil), quer criar um programa de compostagem de resíduos orgânicos no Amazonas.
Para tanto, apresentou o projeto de lei 22/2023 para que o Governo do Estado crie o programa.
Conforme Cidade, os resíduos resultam do processamento de alimentos nas escolas, hospitais, presídios, restaurantes e centros de abastecimento de alimentos “in natura”.
Como resultado, o composto orgânico seria destinado a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, mudas a serem destinados a parques públicos, projetos de reflorestamento e jardinagem de prédios públicos.
O programa tem por finalidade cumprir os preceitos da lei federal 12.305, de 2010, que institui a política estadual de resíduos sólidos e prevê a destinação correta de resíduos recicláveis, retornáveis e reutilizáveis.
Desse modo, diminuir gradativamente o volume destinado a aterros sanitários, priorizando a educação ambiental e as parcerias entre os estados e particulares.
“Precisamos incentivar as boas práticas. Isso é bom para os ecossistemas e para as pessoas. A mudança de comportamento, na maioria das vezes, ocorre na esteira das leis, das propostas do legislativo, por isso é necessário colocarmos em prática iniciativas que possam mitigar os danos ao meio ambiente”, disse o deputado.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil e podem ser tratados em várias escalas, desde a escala doméstica, passando pela escala comunitária, institucional (de um grande gerador de resíduos), municipal até a escala industrial, para a produção de fertilizante orgânico.
Segundo a caracterização nacional de resíduos publicada na versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos orgânicos correspondem a mais de 50% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil. Somados aos resíduos orgânicos provenientes de atividades agrossilvopastoris e industriais, os dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos indicam que há uma geração anual de 800 milhões de toneladas de resíduos orgânicos.
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi de 13,7 milhões de toneladas, ou 64 quilos por pessoa no ano.
Elaborada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a pesquisa indica que mais de 3 milhões de toneladas de resíduos sólidos vão parar nos rios e mares todos os anos, quantidade suficiente para cobrir mais de 7 mil campos de futebol.
