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Hoje, durante encontro que aconteceu no auditório da FAEA, o presidente do IPAAM, Juliano Valente, solicitou que eu fizesse correção sobre matéria postada neste blog. Ele me disse que não foi o deputado Tony Medeiros que voltou ao IPAAM, mas que foi o próprio Juliano Valente, responsável pelo IPAAM, que o convidou para voltar ao órgão.

No mesmo encontro, o presidente do IPAAM disse que me encaminharia uma NOTA detalhando as ações do IPAAM e se haveria a possibilidade de divulgação no blog.

Atendendo sua solicitação, e sendo uma nota que esclarece pontos importantes, divulgo, abaixo, a íntegra da NOTA.

THOMAZ RURAL

“…O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ao longo dos últimos 4 anos tem aplicado seus esforços para a implantação de sistemas informatizados para o Controle Ambiental (Educação, Fiscalização e Licenciamento Ambiental), buscando a modernização da instituição, utilizando sistemas que foram cedidos através de acordos de cooperação técnica. Na data atual, os sistemas tecnológicos já implantados para usuários externos são o Carteira de Pesca , Entrada Única, sistema de Dispensa de licenciamento ambiental e o sistema de Licenciamento Ambiental, sendo que para este último já são atendidas as atividades rurais de 208 códigos ambientais (http://www.ipaam.am.gov.br/atividades-contempladas-no-sistema/).
Com acesso ao sistema Dashboard (http://sistemas.ipaam.am.gov.br/dashboard/#/) é possível verificar a quantidade de DI´s e licenças ambientais digitais emitidas em tempo real.
As demais atividades estão sendo regularizadas através do Sistema de Gestão de Documentos – SIGED, disponibilizado pela SEFAZ, não existindo mais a abertura de processos analógicos. O uso do SIGED busca tornar mais eficiente, transparente e econômica as atividades do instituto, porém, por se tratar de um sistema de gestão de documentos, este não possui automatizações específicas para agilizar as análises do licenciamento ambiental.
Desta forma, para que o licenciamento ambiental se torne cada dia de mais fácil acesso, ágil e atenda todos os usuários do Estado do Amazonas está sendo dada continuidade no desenvolvimento e sustentação dos Sistemas Tecnológicos do IPAAM através de nova contratação (Contrato nº 013/2022), que teve início da execução do contrato em 01/07/2022 e que estabeleceu uma nova empresa para realizar Serviços de TIC e Desenvolvimento de novas funcionalidades para os sistemas tecnológicos do IPAAM.
Para que a execução deste contrato ocorra trazendo benefícios aos usuários o mais breve possível o IPAAMM está atuando de forma proativa para desenvolver e corrigir pontos importantes nos sistemas para que cada vez mais atividades e empreendimentos possam ter suas atividades regularizadas em sistemas digitais, atendendo a todos os municípios e usuários do Estado do Amazonas.
Mesmo com as dificuldades de um ciclo de desenvolvimento de software, entende-se que os sistemas implantados já possuem funcionalidades que atendem as demandas do IPAAM de padronização, sistematização de informações, organização de procedimentos, o que proporciona cada vez mais aos usuários dos serviços do IPAAM um acesso rápido a todas as informações necessárias para a regularização ambiental...”

Juliano Valente – PRESIDENTE DO IPAAM