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Em pouco tempo de mandato na ALEAM, o deputado Angelus Figueira vem se empenhado em destravar algumas pautas do setor primário do Amazonas. Recente lei de autoria do parlamentar viabilizou as concessões de Direito Real de Uso Coletivo (CDRU) entregues pelo governador Wilson Lima.
Além da defesa em avanços na regularização fundiária, o deputado tem sempre pautado mais agilidade na emissão do licenciamento ambiental.
O setor primário agradece, este espaço também!
THOMAZ RURAL
Abaixo, matéria da assessora do deputado estadual Angelus Figueira
Na reunião que está ocorrendo em Manaus com governadores da Amazônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, fez a entrega de Concessões de Direito Real de Uso Coletivo (CDRU) para moradores de 13 Unidades de Conservação (UC). O benefício deve beneficiar mais de 7 mil famílias. Quem acompanha as atividades parlamentares, sabe que essas concessões já são fruto das Leis que o deputado estadual Angelus Figueira (DC) tem conseguido aprovar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Há muito tempo, no Amazonas, os produtores rurais estão lutando para acelerar a regularização fundiária. Nós estamos atrasados, mas o deputado Angelus Figueira, que se caracteriza por ser um homem ligado ao setor primário, vem defendendo atividades ligadas à pecuárias sustentáveis, especialmente voltadas aos pequenos produtores do Estado, com atenção para a questão dos insumos, fomento, assistência técnica, crédito rural.
O deputado Angelus Figueira tem se empenhado na aprovação de leis que tem flexibilizado o licenciamento ambiental e ajudado muito a produção rural. E as providências que ele tem solicitado para a questão fundiária estão surtindo efeito na prática. O documento (CDRU) concede o território das Unidades de Conservação às comunidades tradicionais, garantindo a regularização fundiária da área protegida, a comprovação de atividades sustentáveis para fins previdenciários, além do acesso a políticas governamentais de acesso a crédito rural.
A entrega das CDRU vai beneficiar comunidades do Alto Solimões, extrativistas que vão poder produzir, financiar, certificar a produção e comercializar.
