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O presidente Bolsonaro foi muito mal assessorado nos dois VETOS que envolvem o Programa de Vendas em Balcão operado pela CONAB em nível nacional. O Congresso acertou nas propostas, mas as justificativas para os VETOS estão equivocadas.
- A exigência da DAP (que nunca existiu a obrigatoriedade nos normativos do programa) vai deixar milhares de agricultores familiares de fora do Programa. Vai deixar milhares de pequenos criadores rurais de fora do acesso ao estoque público;
- É sempre bom lembrar que os normativos do programa sempre contemplaram os PEQUENOS e MÉDIOS criadores rurais pela dificuldade de acesso aos preços e logísticas de mercado principalmente nos estados que não tem produção de milho;
- O atual preço do milho do Vendas em Balcão não está subvencionado, tanto que, no Amazonas, o estoque de 1,3 mil toneladas tá praticamente parado pela questão preço. Em Novembro atendeu 7 criadores, em dezembro apenas 2, e até hoje, dia 05 de janeiro, somente UM. O preço do kg tá 1,60, que subvenção é essa?
- O Congresso pediu para incluir no Vendas em Balcão nas regiões Norte e Nordeste o acesso ao farelo de soja e caroço de algodão, mas também foi vetado pelo presidente seguinte orientações equivocadas de seus assessores. Sei que nesse caso é mais complicado, e o milho é a maior prioridade que ainda não resolvemos, mas usar o argumento de que vai gerar “assimetria” com outras regiões é brincadeira e um desprezo com o estado que tem 98% da floresta preservada ao Brasil e ao Mundo e com enormes entraves fundiários e ambientais para aumentar essa produção. Nesse caso, não se fala em assimetria?
- Com relação ao item 4 acima, ainda argumentam em qualidade de armazenagem. Nesse caso, quero lembrar que o milho da safra 2016/2017 tá parado nos armazéns da Conab, com qualidade que não é tão boa em razão do tempo de estocagem, sem venda por causa do alto preço de mercado, com custo de manutenção e correndo risco de ficar inviável ao consumo animal;
Agora o Congresso vai analisar os VETOS, espero que cheguem ao consenso que ajude o pequeno e médio criador rural que SEMPRE foram clientes do Vendas em Balcão.
Espero que não, mas essa decisão me parece mais com a intenção de segurar o pouco estoque público que tem, até porque a MP do Milho não está tendo o sucesso esperado (até hoje não comprou milho para Roraima), e fazer média com os pequenos criadores rurais, esquecendo que com essa decisão milhares de pequenos e médios estão ficando de fora.
Por fim, mais uma vez agradecer a FAEA, e seu presidente Muni, que vem acompanhando este assunto de perto e apresentando sugestões para desfecho que ajude o pequeno e médio criador rural, ou seja, que continue a mesma regra que sempre prevaleceu no Vendas em Balcão nos últimos 20 anos, nos últimos governos.
O estoque público quase zerado não é culpa do governo Bolsonaro, já vem caindo ao longo dos anos por questões de mercado.
Vamos acompanhar
THOMAZ RURAL
