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Quero inicialmente dizer que esses dados não são da minha cabeça, são oficiais, tem o Ministério, o MAPA como fonte. Dados atualizados que mostram o baixíssimo número de DAP´s emitidas (válidas) no Amazonas. Quem acompanha o setor primário sabe o enorme esforço feito principalmente no IDAM para emitir essas DAP´s.
Agora, vem o governo federal (que tem acertos e erros) cometer esse grande equívoco em acabar com a DAP e substituir pelo CAF. Isso é um duro golpe no pequeno produtor rural de um estado com dimensões continentais como o nosso.
A conclusão é simples, em anos de DAP, o gráfico mostra onde chegamos num estado que tem 350 mil produtores rurais. Com relação aos assentados, no Amazonas não chegamos nem a 5% de DAP´s válidas a esse público.
Não precisava criar outro documento a ser preenchido para ampliar a participação de produtores (além dos pronafianos) aos demais programas federais. Tinha outras meios muito mais simples de fazer esse ajuste.
Aliás, tem que acabar com esses inúmeros cadastros, tem que ser UM SÓ.
Outro exemplo, o MAPA vem fazendo o cadastramento e recadastramento de pescadores artesanais. Um trabalho que não é fácil no gigante Amazonas. Se esse pescador quiser participar das compras públicas, vai ter que apresentar o CAF (antes era a DAP), ou seja, o cadastramento feito no MAPA não serve, só ampara ao seguro defeso.
Quem é do Amazonas, e conhece suas dimensões, e sabe do desafio que foi emitir a DAP sabe que essa mudança para o CAF é invenção que nos prejudica, ou no mínimo nos atrasa no acesso aos diversos programas.
Por fim, volto a repetir, é um grande erro incluir PREFEITURAS para emitir esse documento. O motivo é simples: Não tem estrutura para executar essa tarefa. É só olhar a estrutura e o apoio que as secretarias municipais de produção rural recebem dos gestores. Não estou generalizando, mas é a maioria expressiva.
Não tenho nenhuma dúvida que os órgãos de controle vão ter muito trabalho com essa liberação para as prefeituras fazerem esse cadastramento. Já tiveram com a DAP, imagine com o CAF liberado aos prefeitos. Repito, não tem estrutura para executar essa tarefa de alta responsabilidade, pois viabiliza o acesso a recursos públicos. Insisto, vai ser uma “FESTA” não generalizada, mas bem ampliada.
THOMAZ RURAL
