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Parceria entre o MAPA e o governo estadual é destaque no site do Ministério da Agricultura….link abaixo….
Amazonas
No Amazonas, a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmou um acordo de cooperação técnica com o governo do estado para facilitar o acesso dos pescadores à internet, especialmente nos municípios do interior. A meta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores.
Os pescadores e entidades de classe também receberão assistência técnica prestada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Mapa. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) também apoiará as ações, que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.
“Nós capacitamos os servidores do estado para que eles possam assessorar os pescadores no caso de dificuldades para fazer o cadastramento e continuar tendo acesso às políticas do governo federal, como seguro defeso, aposentadoria, etc”, explica o superintendente da Federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa.
Orientações
Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente on-line, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade de pesca, bem como acesso aos benéficos previdenciários e trabalhistas, como o seguro-defeso, aposentaria e auxílios doença ou maternidade.
Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.
>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR
Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso.
Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.
>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador
>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional
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