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Tenho observado algumas reclamações de agricultores familiares, associações e cooperativas pela não divulgação dos editais da AGRICULTURA FAMILIAR (Lei Federal 11.947/09, aquela que obriga a compra de no mínimo 30% desse público) por parte da SEMED/MANAUS e SEDUC/AMAZONAS.

Segundo informações, a SEMED/MANAUS ainda não lançou nenhum edital.

Já a SEDUC/AM lançou, mas depois cancelou para ajustes, e até agora não fez nova divulgação.

Tenho certeza que o Wilson e David vão solicitar agilidade nessa divulgação em benefício dos nossos agricultores familiares fornecedores para a alimentação escolar.

Aliás, esse edital da chamada pública da agricultura familiar deveria ser feita/elaborado/construída pela secretaria de produção rural, seja do município e do estado. Quem sabe onde tem a produção, época de colheita e quantidade não é a área de educação, mas a de produção rural. Então, porque um edital que é para comprar produção da agricultura familiar ser construído na área da educação? Sei que a lei permite, mas eu como gestor faria com citei antes, que é legal também.

A área da educação mandaria todos os dados dos alunos (escolas, quantidades, produtos e a per capita) a secretaria municipal ou estadual de produção rural para fazer a compra e colocar no edital o local de entrega (escolas ou centro de distribuição).

Estou me referindo a compra dos 30% dos recursos federais para a agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Nesse caso, o edital deveria ser de responsabilidade da área de produção rural, jamais da educação. Os outros 70%, a própria área da educação faria a licitação.

Fica a sugestão, e o pedido de agilidade na divulgação dos editais da SEMED MANAUS e SEDUC-AM

THOMAZ RURAL