A Secretaria de Estado de Educação e Desporto lançou, nesta segunda-feira (31/05), duas Chamadas Públicas para aquisição de merenda escolar, são elas: Chamada Pública aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, e Chamada Especial Indígena e Comunidades Tradicionais. O documento oficial com todos os prazos e orientações já está disponível no site oficial da Secretaria, por meio do link: https://bit.ly/3yZkdMc.
Com investimento de R$ 28.097.508,69, a Chamada Pública Geral para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar é voltada para agricultores e empreendedores de base familiar rural, organizados em grupo formal, e consiste no recebimento e seleção de projetos de venda para credenciamento e contratação pela Secretaria de Educação, para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
De acordo com dados do Departamento de Planejamento (Deplan), a Chamada Pública irá beneficiar todos os 62 municípios, em 596 escolas, durante os anos de 2021 e 2022. A seleção dos itens é feita individualmente em cada município, por intermédio de nutricionista responsável.
Para participar da seleção, os candidatos deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda até o dia 1º de Julho de 2021, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Gerência de Alimentação Escolar – GAE, situada no endereço Avenida Desembargador Paulo Jacob, n.º 393, Bairro Da Paz. O edital completo está disponível no endereço: https://bit.ly/3uGS6Ol.
Já a Chamada Especial Indígena e Comunidades Tradicionais tem investimento de R$ 1.983.840,89. Os interessados em participar do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 16 de julho de 2021. Os critérios para a adesão podem ser acompanhados através do link: https://bit.ly/3i6Jo9A.
Ao todo, a Chamada Pública Especial Indígena e Comunidades tradicionais englobará 92 itens e beneficiará 50 municípios, sendo eles: Alvarães, Amatura, Anamã, Atalaia Do Norte, Autazes, Barcelos, Barrerinha, Benjamin Constant, Boca Do Acre, Borba, Beruri,Boa Vista Do Ramos, Canutama, Coari,Caapiranga,Carauari, Careiro, Careiro Da Varzea, Coari, Fonte Boa, Guajara, Humaita, Ipixuna, Itacoatiara, Iranduba, Itamarati, Itapiranga Japura, Jutai, Labrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicore, Maraã, Maues, Nhamunda, Nova Olinda Do Norte, Novo Airão, Novo Aripuana, Parintins, Pauini, Santa Isabel Do Rio Negro, St Antonio Do Iça, São Gabriel Da Cachoeira, São Paulo De Olivenca, São Sebastiao Do Uatuma, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucara E Urucurituba.
Com isso, o edital favorece mais de 147 escolas do Amazonas, durante os anos de 2021 e 2022 e busca respeitar as especificidades dos produtores indígenas do interior. A seleção destes itens se faz de acordo com a vocação agrícola e hábitos alimentares desses povos atendidos pela Chamada Pública.
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