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Sabemos que estes entraves não são atuais, vem de muitos e muitos anos. Sabemos, também, que é fato que entravam o avanço do setor primário em nosso estado, em especial o acesso ao crédito rural.
Felizmente os deputados Tony Medeiros e Ângelus Figueira, recém chegados à ALEAM, pautaram estes dois temas. Será que agora vamos evoluir? Sinceramente não sei, mas deixar de discutir e encontrar caminhos legais, sustentáveis e ágeis para melhorar a vida econômica e social nos 62 municípios não era mais admissível. Esse silêncio nos dois primeiros anos de mandato, mostra que o setor primário não tinha na ALEAM um parlamentar com dedicação exclusiva aos nossos 350 mil produtores rurais.
Agora é acompanhar o desenrolar, e logicamente torcer muito para avançarmos. Olhando para os estados vizinhos, os números do Banco Central do Brasil mostram que estão bem a frente do nosso estado na questão do acesso ao recurso que é para plantar, colher e vender.
Eu ainda acredito, apesar de já estarmos vivendo outubro de 2022. Por falar nisso, tem que unificar as eleições. Chega de eleição em dois em dois anos. Também defendo mandato de cinco anos para governador e presidente sem direito a reeleição.
THOMAZ RURAL
Abaixo, matéria da assessoria do deputado Ângelus Figueira com mais informações sobre os PL´s….
O deputado estadual Ângelus Figueira (DC), propôs aos demais parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (27), votação em regime de urgência de dois Projetos de Lei (PL) que pretendem destravar questões fundiárias e de licenças ambientais no Estado. Um dos PLs prevê a regularização fundiária de forma coletiva e o outro tem como objetivo igualar a legislação do Amazonas a do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no que se refere aos prazos das licenças.
Desde que assumiu vaga na Aleam, há pouco mais de um mês, Ângelus Figueira, tem incentivado e participado de debates acerca da ausência de perspectivas para o homem do interior do Amazonas. O deputado já havia anunciado que apresentaria Projetos de Lei de grande relevância para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Quero pedir apoio de todos os deputados para que esses Projetos de Lei sejam desta casa legislativa. A mudança será significativa se nós destravarmos essas questões. O Amazonas já foi o maior produtor de pescado da Amazônia, mas hoje compra peixe de Roraima, de Rondônia, do Acre, até do Mato Grosso. Nós precisamos destravar essa pauta, viabilizar a produção e gerar perspectivas no interior. E nós só vamos conseguir se pudermos resolver essa questão ambiental e essa questão fundiária”, comentou.
Unificar prazos de licenças
Uma das proposituras tem como objetivo unificar os prazos de validade da Licença de Operação (LO), Licença Ambiental Única (LAU), Licença de Instalação (LI) e da Licença Prévia (LP) aos já estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução n° 237/97, “ressalvando aqueles que por faculdade (por escolha) própria queiram solicitar a licença por prazo inferior ao mínimo de 48 meses”, diz a proposta.
“Nos reunimos também com profissionais da área do agronegócio e com gestores públicos do Estado para debatermos sobre as necessidades e possibilidades que as legislações ambientais necessitam adotar. Dentre elas, vimos a oportunidade de unificarmos os prazos mínimo e máximo destas licenças com as do Conama”, justificou o deputado.
Regularização fundiária coletiva
O outro Projeto de Lei defendido por Ângelus Figueira busca estabelecer uma segurança jurídica à população rural do interior do Estado e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente, abrindo caminho para a implantação e desenvolvimento de uma política tecnológica voltada ao potencial econômico da Floresta Amazônica.
A proposta tem como objetivo possibilitar que a Concessão de Direito Real de Uso seja realizada de forma coletiva e com prazo determinado, quando se destinar a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais em terras de domínio público estadual.
“A Lei que estamos propondo vem de uma questão muito forte. Está nas comunidades indígenas, ribeirinhas, tradicionais. É a questão da regularização em terras do Estado. É uma questão fundamental para que possamos regularizar essa documentação para as comunidades tradicionais. Nós precisamos dar oportunidade aos nossos irmãos da Zona Rural”, defendeu Figueira.
Durante a sessão, os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (PDT) externaram preocupação sobre o tema e declararam apoio aos Projetos de Lei de Ângelus Figueira.
Gabinete do Deputado Angelus Figueira (DC)
Texto: Assessoria de Comunicação
Ed Blair (92) 98507-2716
Um comentário sobre “Ângelus quer urgência em PL´s para destravar questões fundiárias e ambientais”
Essa e uma questão antiga temos causa de duas questão sendo Fundiadiaria é Ambiental APA é RDS ainda os Pães PAA tenho as dimensão dos 7 mil quilômetros Quadrados tamos pra ajudar