Jornada e Bosco Saraiva debatem alteração na Lei 11.952 sobre regularização fundiária em áreas da União

Opinião do BLOG >

Abaixo, relato interessante do superintendente Jornada, do INCRA-AM, sobre regularização fundiária em áreas da União com o deputado federal Bosco Saraiva.

Relato do superintendente: “…Recebi hoje a visita do Deputado Federal Bosco Saraiva, relator do PL 2633, que tramita na Câmara e trata da alteração da Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dá outras providências. Juntamente com o Chefe da Unidade Avançada do Incra em Humaitá, Lucas Romitti, apresentamos algumas propostas de modificação no texto visando aprimorar o processo. Acompanharemos a visita do relator ao sul do Amazonas no próximo final de semana…”

Participe do nosso grupo no Whatsapp e seja o primeiro a receber as notícias do blog ThomazRural!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Participe do nosso grupo no Whatsapp e seja o primeiro a receber as notícias do blog ThomazRural!