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A notícia publicada na mídia pelo CREA AMAZONAS relatando a fiscalização que aconteceu em um viveiro de peixes na BR-174 está gerando muita polêmica.
A maior delas está na obrigatoriedade da contratação de engenheiro de pesca para a atividade da piscicultura, exigência que vai impactar, e muito, o custo da atividade, em especial aos pequenos criadores de peixe, segundo relatos.
A seguir trechos da matéria divulgada pelo CREA: “…Em ações como essa, os fiscais do Conselho Regional procuram verificar, além da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pelo viveiro, que neste caso deve ser um Engenheiro de Pesca registrado; a ART de projeto especifico e execução; contratos de prestação de serviços; laudo de controle da qualidade da água; ART do sistema de abastecimentos drenagem; e o responsável pelo manejo de organismo aquático…””…No ato, não havia um responsável técnico presente, os fiscais então, entregaram oficio para a empresa solicitando os documentos, e a mesma tem um prazo de 10 dias para encaminha-los, caso contrário, pode vir a ser autuada...”
Segundo relatos, esse assunto já foi amplamente discutido no âmbito da ALEAM e rejeitado pelos piscicultores.
Já está sendo agendado encontro com o CREA e a diretoria da AQUAM, mas entendo que o melhor fórum para encontrar uma alternativa legal que beneficie o pequeno piscicultor seria o CONEPA.
Abaixo, link com a notícia que está no site do CREA AMAZONAS….
THOMAZ RURAL
