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Várias foram as reuniões que já aconteceram com a direção da Conab com foco em aumentar a participação do pescado no PAA. A de hoje, que foi postada no facebook da própria Conab, confirma a presença de lideranças do Amazonas, incluindo o deputado federal Silas Câmara, e da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura. É sempre bom colocar esse tema em pauta, mas já sabemos onde está o maior gargalo em nosso estado.
O PAA contempla o pescado artesanal, manejo e da piscicultura desde que nas mãos de quem tem a DAP física ou jurídica. Isso é fato. E no Amazonas várias ações já foram realizadas, mas é sempre bom aumentar, em especial nos momentos de pique de safra.
O grande gargalo para aumentar essa participação está na necessidade do PESCADO (por ser produto de origem animal) ter a obrigatoriedade de passar por um frigorífico SIFADO, seja o SIM, SIE ou SIF. Isso está na legislação, não pode mudar, nem tem que mudar, pois garante a segurança alimentar de quem vai consumir.
Então, temos que ir atrás de estruturas frigoríficas públicas ou privadas com o SIM, SIE ou SIF para poder fazer o PAA com pescado, seja no Amazonas ou em qualquer estado do Brasil.
Nosso Terminal Pesqueiro de Manaus poderia ser essa estrutura pública de apoio, mas não conseguimos, em décadas, fazer ele funcionar. Quem perdeu e ainda perde é o pescador artesanal, manejador e piscicultor.
No interior do estado, a presença pública de estruturas/frigoríficos com SIF é quase inexistente, tem limitações. Quando tem, é particular, e precisa ser pago o beneficiamento, mesmo o mais simples.
Alguns caminhos para os municípios com frigoríficos sifados:
- Que o preço fixado pela CONAB no PAA/CDS contemple esse beneficiamento (lavagem, ensaque e congelamento). Nesse caso, as associações e/ou a cooperativas fariam o pagamento ao frigorífico, por meio do pescador artesanal. Mas esse relacionamento (grupo formal/frigorífico) tem que ser todo documentado e com aval do pescador;
- Que esse beneficiamento seja bancado pela prefeitura e/ou estado, até porque se beneficiam das doações aos programas sociais;
Um detalhe, em momentos de safra, normalmente os frigoríficos focam em espécies de pescado com maior valor de mercado ficando sem estrutura para beneficiar a produção de peixes mais populares.
Nos momentos de pique de safra o PAA é fundamental, indispensável e estratégico para gerar renda ao pescador artesanal e manejador.
THOMAZ RURAL
