O desconhecimento e a
má-fé não poderiam ser as características principais de uma pessoa que se
apresenta como antropólogo e conhecedor da realidade brasileira. A ciência, como
se sabe, caracteriza-se pela imparcialidade do cientista, pela universalidade de
suas proposições e por uma conduta isenta, baseada na busca da verdade.

O
artigo de Uirá Garcia – “O chão e a fúria” –, referindo-se a mim e à
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que presido,
mostra tão somente a “fúria” de uma pessoa descomprometida com a verdade. Para
ele, é como se a antropologia tivesse se tornado um mero instrumento de luta
política, cujas lentes seriam constituídas pela ficção
ideológica.

Comecemos pela situação de Humaitá, no Amazonas. Observemos,
preliminarmente, que não há nenhum conflito fundiário em questão. Os indígenas
não estão reclamando por mais terras, mas simplesmente por uma atitude da Funai
que respeite os acordos por ela firmados com essa tribo. Na medida em que esse
órgão estatal se caracteriza pela omissão e pela incompetência, os indígenas
começaram a cobrar pedágios que remontam a 2006, chegando a R$ 115, das pessoas
que utilizam a rodovia Transamazônica.

Um cacique Tenharim chegou a
declarar que os habitantes da região não têm nada a ver com a situação deles,
mas que decidiram cobrar ilegalmente pedágio para arrecadar recursos e chamar a
atenção da própria Funai. Os não indígenas seriam meros bodes
expiatórios!

O bispo da região declarou que a situação de tensão entre
brasileiros índios e não índios começou com a cobrança dos pedágios, tendo uma
relação harmoniosa se envenenado. O estopim foi o desaparecimento de três
pessoas que, segundo testemunhas, foram vistas sendo conduzidas por indígenas
para uma aldeia. Desde então, não há notícias deles. Nenhuma investigação séria
foi feita pela Funai e por outros órgãos, provocando a reação que se transformou
em uma espécie de rebelião.

Diga-se de passagem, os indígenas que
chegaram a se sentir ameaçados foram protegidos pelo Exército. Este, sim,
porta-se como instituição de Estado que é, e não como um sindicato, como se
conduz a Funai.

Nos dias imediatamente posteriores à reação da população
contra o sequestro dessas três pessoas, alguns jornalistas, seguindo a versão do
responsável regional da Funai, veicularam a informação de que esse sequestro
seria a reação de indígenas à morte de um cacique em condições misteriosas. Ora,
não havia mistério algum. O cacique morreu em acidente de moto, algo
publicamente reconhecido por seu filho e outros familiares. Na última
sexta-feira, o funcionário foi exonerado, por absoluta
irresponsabilidade.

Contudo, o estrago estava feito. A porta da violência
havia sido aberta: imediatamente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
veiculou a “informação”, emprestando-lhe credibilidade.

Note-se que os
Tenharim são uma prova viva da ficção ideológica na qual vive a Funai. O cacique
morreu em um acidente de moto, veículo que as famílias da aldeia têm na porta da
frente. Todas as moradias possuem internet e muitos dos indígenas vivem e
trabalham nas cidades da região.

Outro cacique declarou que os Tenharim
quer melhores condições de vida e de educação para seus filhos, como todo
cidadão brasileiro. Disse, ainda, que o modelo indigenista da Funai estava
ultrapassado, não se adequando às suas expectativas de vida. Eles não vivem da
ficção ideológica, segundo a qual os povos indígenas sobrevivem da caça e da
pesca, reclusos em territórios apartados da civilização.

Quanto aos
Awá-Guajá, cujas terras se encontram em um processo de desintrusão, conforme
decisão judicial, defendemos o Estado de Direito. O que não aceitamos é a
aplicação de dois pesos e duas medidas.

Por que a lei não deveria valer
quando se trata de decisões judiciais de reintegração de posse de terras de
brasileiros não índios, ocupadas por brasileiros índios? É o que ocorre em
várias regiões, sobretudo no Mato Grosso do Sul, onde claramente a lei não é
aplicada. É como se a aplicação da lei dependesse do arbítrio da Funai.

O
argumento utilizado é risível: a lei não deve ser aplicada porque produz
conflitos. Mas os conflitos foram produzidos pela invasão, com uso da violência.
Mesmo assim, seria forçoso reconhecer que, em todos os processos de reintegração
de posse, o mesmo “cuidado” deveria ser tomado.

Outro argumento é a falta
de condições logísticas. Ora, … Ninguém é tolo! Nas retiradas de brasileiros
não índios de terra indígena, mobiliza-se todo um aparato da Funai, da Polícia
Federal e da Força Nacional, que se muda durante meses para a região. Já na
retirada de brasileiros índios de terras não indígenas, não há logística! Por
que as mesmas forças não são mobilizadas?

Quanto às afirmações do
antropólogo relativas aos “latifúndios” e à “monocultura”, seu “conhecimento”
não encontra nenhum amparo na realidade. Nos quatro municípios que serão
afetados pela desintrusão (São João do Caru, Centro do Guilherme, Zé Doca e
Governador Nilton Bello), estão cadastrados 9.621 pequenos produtores no
Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar
(Pronaf).

Nesta pequena região do Maranhão existem mais “pronafianos” do
que em todo o estado de São Paulo, prova irrefutável de que estamos tratando de
um problema que afeta principalmente pequenos agricultores familiares. A maioria
desses agricultores, aliás, complementa a sua renda com o Bolsa
Família.

Eis a realidade que a ficção antropológica não consegue ver. A
ideologia cega!

KÁTIA ABREU, 51, senadora (PMDB/TO) e
presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)