Em 2012, o governo federal empenhou R$ 923 milhões
no PAA. O Programa vem cumprindo seus objetivos de maneira cada vez mais
eficiente no enfrentamento da fome no país e no fortalecimento dos mecanismos de
comercialização da agricultura familiar. Em 2009, a execução orçamentária foi de
R$ 145 milhões, em 2010, aumentou para R$ 644 milhões e, no ano de 2012, o valor
ultrapassou os R$ 900 milhões.
“Os bons resultados para os agricultores
familiares comprovam a evolução do Programa, além disso, a criação da modalidade
Compra Institucional, em 2012, confirma a possibilidade do governo de aprimorar
a gestão de uma política pública e ampliar sua abrangência”, avalia o secretário
da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini. A modalidade permite que
órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, como redes de ensino,
forças armadas, unidades de saúde e sistema prisional, adquiram produtos
diretamente dos agricultores familiares, com dispensa de licitação.
Como
resultados de 2012, cerca de 475 mil toneladas de alimentos foram adquiridos
pelo Programa e mais de 180 mil agricultores familiares venderam para o mercado
institucional. “A demanda por produtos poderia ter sido ainda maior caso não
tivesse ocorrido estiagem na região Sul do país e no Nordeste, o que diminuiu a
produção de alimentos e a possibilidade de aquisição do governo federal”, pontua
o coordenador geral de Diversificação Econômica e Apoio à Comercialização da
SAF/MDA, Pedro Bavaresco.
PAA e Pnae
No ano passado, houve forte
integração da modalidade Formação de Estoque do PAA com os empreendimentos que
têm contrato de entrega para a alimentação escolar.
Os fornecedores do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm contratos para realizarem
entregas ao longo do ano. Eles precisam estocar o produto no período de safra
para entregar ao longo do período letivo. A formação de estoque possibilita que
as cooperativas e associações paguem os produtores e fiquem com os produtos
estocados. “É um casamento perfeito. Essa integração tende a se intensificar em
2013”, diz Pedro Bavaresco.
“Observamos também que os programas PAA e
Pnae têm contribuído para a consolidação de cooperativas”, afirma Bavaresco.
“Como em geral, os agricultores não acessam individualmente o PAA, isso aumenta
a formação de organizações produtivas, principalmente para atender as demandas”.
Ele ainda assinala que o programa contribuiu de forma direta para a diminuição
do desperdício de alimentos, pois os agricultores encontram mercados
alternativos para os produtos, como hortaliças e frutas.
Objetivos
atingidos
O PAA foi criado para garantir às populações em insegurança
alimentar e nutricional o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e
regularidade necessárias. Também são objetivos do PAA contribuir para a formação
de estoques estratégicos e permitir que agricultores armazenem seus produtos
para que sejam comercializados a preços mais justos, para promover a inclusão
social no campo com o fortalecimento da agricultura familiar.
Fonte
Original: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
