O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas contra projetos de crédito de carbono no sul do Amazonas por violarem direitos de comunidades indígenas e tradicionais.
🚫As medidas buscam a anulação dos créditos gerados e o pagamento de indenizações por danos morais e materiais aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. Também pedem a restituição dos valores obtidos com as vendas às comunidades que foram afetadas.
📌De acordo com as ações, as empresas teriam obtido lucros indevidos a partir da exploração de territórios de uso coletivo. A estimativa é que os empreendimentos geraram mais de R$100 milhões em créditos de carbono.
🍃O MPF sustenta ainda que a titularidade originária dos créditos de carbono pertence às comunidades indígenas e tradicionais responsáveis pela ocupação e preservação dessas áreas.
📲Saiba mais: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-am/noticias/mpf-questiona-na-justica-projetos-de-carbono-no-amazonas-por-violacao-a-direitos-de-comunidades-tradicionais
