Carta Aberta de quem conhece e participou da Audiência Pública sobre Garimpo Ilegal com o MPF

Opinião/Informação:

O Dr Marcello Veiga é o orientador / mentor técnico no MINAM – Conselho da Mineração Sustentável na Amazônia, criado em 2020. O engenheiro de minas e professor emérito da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), Dr. Marcello Veiga, divulgou uma carta aberta após participar da audiência pública do Ministério Público Federal sobre garimpo ilegal no Amazonas, realizada em 7 de outubro. Com 44 anos de experiência em mineração artesanal e mercúrio em mais de 35 países, ele critica a condução da audiência e afirma que o debate brasileiro sobre o tema é dominado por “mitos, preconceitos e pouco embasamento científico”. Segundo Veiga, nem todo o mercúrio encontrado em peixes amazônicos vem do garimpo. Ele aponta que fontes naturais — como solos ricos em mercúrio, erosão, decomposição de matéria orgânica, vulcanismo e até represas hidroelétricas — também contribuem para os altos níveis encontrados em rios da região. “Regiões sem qualquer garimpo apresentam peixes com teores elevados de mercúrio”, ressalta. O pesquisador também defende que o impacto do garimpo é essencialmente local, afetando trabalhadores e comunidades próximas, e não de larga escala como muitas vezes divulgado. Ele lembra que a exposição direta ao vapor de mercúrio é o principal risco, e que tecnologias simples, como retortas, podem reduzir em até 98% a emissão do metal, ao contrário do que afirmou o MPF. Outro ponto destacado é a confusão entre informalidade e ilegalidade. Veiga observa que a maioria dos garimpeiros atua de forma informal, mas não criminosa. “Tratar a informalidade como crime é um erro que só aumenta a exclusão. A solução passa por educação técnica, financiamento e apoio à formalização”, defende. Para o professor, o caminho é integrar o garimpo artesanal à economia formal, em modelo de coexistência: os garimpeiros extraem o minério e vendem para pequenas empresas que fazem o processamento limpo e legalizado. Ele cita exemplos bem-sucedidos desse modelo em países da América Latina. Veiga reconhece a toxicidade do mercúrio, mas critica a postura repressiva e simplista das autoridades brasileiras. “Queimar dragas e prender trabalhadores informais não resolve o problema — apenas cria mais ilegalidade. O que falta é conhecimento técnico, não punição”, conclui.

A CARTA tem 14 páginas, divulgo abaixo…

THOMAZ RURAL

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