Ao Denis Minev
Não o conheço pessoalmente, mas ainda quero conhecer. Tenho ótimas referências, inclusive de pessoas da minha família. Sei da sua inteligência, da sua visão privilegiada e que estará na COP-30. Li suas últimas entrevistas e, com base nos meus 35 anos como servidor público federal na CONAB, sempre visitando a área rural, decidi fazer algumas considerações.
Primeiro, queria ouvir sua opinião sobre a ausência do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Amazonas. Esse instrumento foi previsto desde 1981, na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), mas aqui nunca avançou. É um tema que não aparece nem no discurso da ministra Marina, nem das ONGs (FAS, IDESAM e “observatórios”). Li também, na coluna Follow Up, a defesa do plantio de árvores em larga escala — ideia correta, mas que não dialoga com o nível da nossa agricultura familiar. No Amazonas, 97% da produção é de agricultura familiar, um público que ocupa o penúltimo lugar nacional no acesso ao financiamento do PRONAF desde 1999. São agricultores sem crédito, sem assistência técnica, sem energia, sem internet e com fome. Eles não têm condições de esperar uma década por resultados. Sei que você sabe dessa realidade, é só um reforço. Sobre infraestrutura, concordo com sua fala: estradas precárias encarecem a vida e os produtos. Mas lembro que a BR-319 está travada por pressões ambientais de ONGs como a FAS e o IDESAM. Gostaria de saber sua visão sobre o papel dessas entidades que jogam contra o desenvolvimento SUSTENTÁVEL e ignoram a ciência da EMBRAPA.
O senhor acompanhou a criação da FAS. Em 14 anos, arrecadou cerca de R$ 500 milhões. O Senado já questionou os milhões pagos em “assistência técnica” nas Unidades de Conservação, sem resposta até hoje. O titular da ONG FAS disse que pagou milhões para engenheiros de pesca, florestal e agrônomos, mas até hoje nenhum CPF foi apresentado. Enquanto isso, comunidades continuam pobres. O mesmo vale para os projetos de crédito de carbono, que até agora não chegaram no bolso de quem preserva. O atual titular da SEMA só conjuga o verbo das ações para um futuro que só ele pode esperar. O Projeto Mejuruá, citado pelo MPF-AM, é um exemplo de distorção em que cita a FAS e seu titular. Dê uma lida!
Também vi sua reunião com o CBA, que ficou 20 anos parado. Concordo: ali está um caminho estratégico para novos recursos. Mas, ao mesmo tempo, ONGs orquestram travas de outros potenciais — como o gás da Eneva e o potássio de Autazes.
Sobre prioridades, defendo desde 2003 seis pontos básicos: ZEE, energia solar, internet, água potável, sementes/mudas e assistência técnica. Um clássico feijão com arroz que já faria toda diferença. Mas os recursos que chegam não vão nessa direção. Um exemplo recente é o repasse de R$ 78 milhões do banco KfW para a FAS, sem transparência clara. O IDESAM, nascido de dentro da FAS, chegou a entrar na justiça contra a BR-319, depois recuou para não perder contrato milionário com a SUFRAMA no âmbito do PPBio. Em síntese, recurso da indústria vai parar no cofre de uma ONG que não quer o asfaltamento da BR-319 e encarece toda a logística da indústria, comércio, serviços e do setor primário.
O senhor disse que precisamos de ação, não apenas de intenções. Concordo plenamente. Sem transparência, com salários altos em diretorias e foco em consultorias, as ONGs não entregaram resultados compatíveis com os bilhões recebidos. O MPF e o TCE já investigam a relação entre a SEMA e FAS, mas sem impacto prático até agora.
Achei positiva a entrada da BEMOL no setor de empréstimos. Além do vazio bancário no Amazonas, a burocracia dos bancos oficiais sufoca quem produz. O setor privado pode contribuir para reduzir essa lacuna. O estado já tem 21 cadeias produtivas mapeadas (SEPROR/IDAM) e a EMBRAPA tem tecnologia pronta. Mas, sem o ZEE e sem liberar licenciamento dentro dos 20% permitidos pelo Código Florestal, só veremos avanços pontuais e a pobreza continuará crescendo. Estamos exportando empreendedores em razão da burocracia, das travas, do freio de mão puxado.
Se precisar de documentos que comprovem o que relato aqui, posso disponibilizar, mas todos já divulguei neste blog. Da área privada, sei que o senhor é um nome de credibilidade e conhecimento. Por isso envio esta carta com respeito, esperança e a expectativa de que esse diálogo possa ajudar a mudar a realidade do nosso estado. Ainda gostaria de falar sobre o gigantesco desperdício de alimentos que tem em Manaus que poderiam alimentar milhares de pessoas com apoio privado. Também sobre o Bolsa Floresta que virou Guardião da Floresta. Tenho recebido várias mensagens do interior sobre essa “BOLSA” que não atende quem está fora das UCs. O Fundo Amazônia é um capítulo a parte.
Logo abaixo, divulgo o link de comentário que fiz em cima de sua entrevista no OGLOBO. Forte abraço, Thomaz Meirelles.
Atenciosamente,
THOMAZ RURAL
