Opinião/Informação:
O Receita Cidadã é um programa da Receita Federal que integra a iniciativa de Cidadania Fiscal. Seu objetivo é dar destinação social e ambientalmente responsável a bens apreendidos em operações contra contrabando, descaminho e fraudes. O que antes seria destruído ou permaneceria sem uso em depósitos passa a ganhar nova vida, beneficiando instituições sociais, escolas e comunidades. As ações vão desde a classificação e catalogação dos bens até a logística de reaproveitamento e entrega, resultando em impactos concretos para a sociedade:
- Converteu cigarros apreendidos em adubo para pequenos agricultores.
- Transformou bebidas alcoólicas e álcool em produtos úteis durante a pandemia.
- Utilizou vinhos apreendidos na produção de geleias destinadas à merenda escolar.
- Doou roupas e calçados descaracterizados a populações em situação de vulnerabilidade, como vítimas de enchentes e refugiados.
- Envolveu mão de obra prisional em projetos de reaproveitamento, unindo ressocialização e sustentabilidade.
Um dos exemplos mais marcantes ocorreu recentemente no Amazonas, fruto da parceria entre a Receita Federal, a FIEAM e o Governo do Estado. Foram entregues 2.500 minicomputadores, 500 teclados e 500 mouses, todos recondicionados e enriquecidos com 346 aplicativos educacionais. Equipamentos que seriam destruídos agora já estão em escolas da capital e do interior, beneficiando cerca de 80 mil alunos com acesso a tecnologia, conhecimento e inclusão digital.
Essa união de esforços demonstra o lado protetor e inovador da Receita Federal, que transforma o ilegal em benefício coletivo, fortalecendo a cidadania e promovendo justiça social.
Trabalhei por 35 anos no Governo Federal, grande parte deles vinculado a ações sociais. Por isso, no momento oportuno, apresentarei algumas sugestões para que a Receita Federal e a FIEAM avaliem a possibilidade de ampliar ainda mais o alcance desse programa. Não tenho dúvida de que o Receita Cidadã se enquadra no que vou sugerir, pois tem o viés na construção de um Amazonas cada vez mais inclusivo, com seu povo adquirindo mais liberdade, conhecimento e dignidade.
THOMAZ RURAL
