Opinião/Informação:

Tenho recebido diversas reclamações do interior de que o IDAM não estaria emitindo ou renovando a Carteira de Produtor Rural para quem possui embargo ambiental. Se isso for verdade, não faz o menor sentido.

Negar a carteira por conta de embargo é punir duas vezes o mesmo produtor. A legislação ambiental não exige que o produtor esteja sem embargo para obter ou renovar sua carteira, que é, na verdade, um instrumento de cidadania e de acesso a direitos — e não um prêmio de “bom comportamento”.

A Carteira de Produtor Rural garante inúmeros benefícios, como acesso a políticas públicas, crédito, assistência técnica e programas de incentivo. Negar isso significa empurrar o produtor para uma situação ainda mais delicada, justamente quando ele mais precisa de apoio para regularizar sua situação e continuar produzindo.

Fiz alguns contatos e soube que o tema já está em pauta e caminha para uma solução, que preserve a esperança de dias melhores para quem produz alimento no Amazonas. Seguiremos acompanhando e divulgando qual será a decisão final, mas pelo visto a emissão e renovação já estão paralisadas — o que é extremamente preocupante.

Punir o produtor não resolve o problema. Apoiar, orientar e dar condições para que ele saia da irregularidade, sim.

THOMAZ RURAL