Opinião/Informação:
Antes de divulgar o que recebi da zona rural do Amazonas, volto a questionar: por que o governo estadual — desde muitos anos atrás, ainda nos tempos de Eduardo Braga e Omar Aziz — segue repassando recursos para a ONG FAS executar os pagamentos do Bolsa Floresta? Tem que pagar direto, sem intermediários, como faz com outros programas sociais. Um programa que começou com um valor de míseros 50 reais, passou a se chamar Guardiões da Floresta no governo Wilson Lima, e o valor subiu para míseros 100 reais. Uso a palavra míseros com pleno conhecimento do peso que ela carrega — pois é inaceitável que famílias inteiras, que prestam um serviço ambiental inestimável ao mundo, sejam remuneradas com tamanha desvalorização. Aliás, esse pagamento é restrito apenas a quem está dentro de unidades de conservação, ignorando os inúmeros caboclos e comunidades tradicionais que vivem fora dessas áreas, mas também protegem a floresta e dependem dela. E a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM)? Comeu abiu nesse assunto? Fica calada enquanto um programa tão simbólico atinge menos de 5% do público que deveria receber por serviços ambientais prestados. Em síntese, o programa nasceu para captar recursos internacionais — e eles vieram — mas o valor pago às famílias ficou congelado em 50 reais por 14 anos, e agora em 100 reais. Enquanto isso, os governos e a ALEAM seguem calados, assistindo o caboclo sofrer em silêncio.
Agora, sim, divulgo o relato que recebi:
Foi registrado mais um relato preocupante sobre a interrupção dos pagamentos do Programa Guardiões da Floresta. Segundo informações vindas da zona rural de Manaus, os repasses às famílias beneficiárias foram interrompidos desde março de 2023, sem que até o momento tenham sido apresentadas respostas convincentes por parte dos responsáveis pela execução do programa.
O caso envolve comunidades situadas nas Unidades de Conservação da APA Aturiá-Apuauzinho e da RDS Puranga Conquista, ambas localizadas na região do Rio Negro. Somadas, essas áreas abrangem 32 comunidades, totalizando aproximadamente 1.300 famílias que dependem do programa para complementar sua renda e viabilizar a permanência na floresta de forma sustentável. Conforme disposto no Edital do Governo do Estado n.º 001/2022, de 17 de março de 2022, a organização vencedora do certame — a Fundação Amazonas/Amazônia Sustentável (FAS) — foi designada para administrar o programa pelo período de 60 meses. No entanto, o não cumprimento regular dos pagamentos contradiz o previsto no próprio edital e coloca em risco a credibilidade da política pública de incentivo à conservação comunitária.
Este tipo de relato reforça a necessidade de transparência na execução dos programas socioambientais, além de demandar respostas oficiais imediatas por parte do Governo do Estado e da entidade executora, com vistas a garantir os direitos das famílias que atuam como guardiãs da floresta e que, neste momento, sentem-se desamparadas.
Este PORTAL está a disposição para esclarecimentos de quem quer que seja. Não acredito que seja calote! Afinal, tem 75 milhões do banco alemão KFW para o FAZ de conta do plano de bioeconomia que não tem sentido ser feito sem o ZEE.
O que diz o titular da SEMA? Este espaço sempre esteve e continua aberto.
THOMAZ RURAL
