Opinião/Informação:
Com a aprovação da Reforma Tributária, vimos uma enxurrada de homenagens e propagandas exaltando ex-governadores e atuais senadores do Amazonas. Até aí, nada contra o reconhecimento. No entanto, a realidade que se impõe, especialmente à luz da recente matéria publicada pelo site ATUAL, revela que, na prática, tudo tende a continuar como antes — ou até pior.
Estamos novamente cercados por ataques por todos os lados. Agora, surge a proposta de criação de uma “Zona Franca” no Distrito Federal, em Goiás e em seu entorno — um projeto que, pasmem, utiliza os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) como referência. Ou seja, não bastasse a insegurança que ainda gera a Reforma Tributária, ainda enfrentamos investidas diretas de outras regiões que querem replicar o nosso modelo.
É urgente mantermos uma defesa ativa e qualificada do Polo Industrial de Manaus (PIM), da ZFM, mas isso não é suficiente. Precisamos ir além: destravar o Amazonas para todas as atividades econômicas, criando condições reais para o desenvolvimento do interior, que hoje sofre com a fuga de empreendedores para estados vizinhos. Essa debandada é impulsionada por um ambiente hostil ao investimento — marcado pela ausência do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), baixíssimo acesso ao financiamento, e pela atuação de ONGs e ongueiros, muitos deles com vínculos internacionais e agendas que nem sempre têm o interesse da população amazonense como prioridade.
Esses entraves, muitas vezes alimentados por setores dentro do próprio governo, impedem a implementação de um modelo sustentável que integre conservação e produção de alimentos. A ciência já nos oferece alternativas, como as propostas da EMBRAPA, mas falta vontade política para romper com a dependência externa e construir um caminho autônomo e sustentável para o Amazonas.
É hora de união, vigilância constante e ação estratégica. O futuro da Zona Franca e do nosso estado está em jogo. Em postagem anterior, discordei dos argumentos do ex-deputado federal Marcelo Ramos para defender o modelo PIM/ZFM.
THOMAZ RURAL
https://amazonasatual.com.br/projeto-de-nova-zona-franca-aprovado-na-camara-gera-risco-para-manaus
Do ATUAL
MANAUS – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara de Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.247/2019 que cria a Zona Franca do Distrito Federal, Goiás e entorno. O autor é o deputado José Nelto (Podemos-GO).
Segundo o projeto, a nova zona franca será no sistema de livre comércio de exportação, importação e de incentivos fiscais especiais idêntico à de Manaus. Os benefícios fiscais, caso o projeto se torne lei, abrangerá os municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício de Nova Iguaçu, no Estado de Goiás. E os municípios de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.
O relator do projeto, Gilson Daniel (Podemos-ES), recomendou a aprovação na íntegra. Ele cita os incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus como parâmetro para a nova área de livre comércio.
O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) alerta que caso a nova zona franca seja instalada, será um risco para o Amazonas. “Caso siga adiante no Congresso, o projeto simplesmente elimina a Zona Franca de Manaus, já que a nova área incentivada estará em uma região, o Centro-Oeste, muito mais próxima dos grandes centros consumidores do País, com logística eficiente e menos onerosa, a rodoviária”, diz Marcelo Ramos em vídeo no Instagram.
O ex-deputado lembra que o DF e Goiás têm melhor infraestrutura logística do que o Amazonas. “A Zona Franca não existe em Manaus por um acaso. Ela existe em Manaus porque estamos mais distantes, porque temos uma infraestrutura logística muito mais frágil. Enquanto os outros Estados têm 20% de reserva legal, nós temos 80%. Praticamente nós não podemos plantar e produzir nada no setor primário. Por isso que existe zona franca em Manaus, para estimular o nosso desenvolvimento, nos garantir competitividade”.
Segundo Ramos, “criar uma outra zona franca na área central do país é acabar com a nossa zona franca”. “E isso foi aprovado sem que ninguém falasse nada”.
A Comissão de Integração Nacional é presidida pela deputada Yandra Moura (União/-SE) e pelo deputado amazonense Fausto Santos Jr (União-AM) que é o 1º vice-presidente. Além deles, há mais 14 integrantes titulares, entre eles o amazonense Silas Câmara (Republicanos). Na suplência, são mais 17 deputados, entre eles, mais um amazonense, Átila Lins (PSD-AM).
