O presidente sancionou a Lei Nº 15.021/2024, que regulamenta o controle de material genético animal e a obtenção de clones de animais domésticos para a produção zootécnica. É um marco importante para o Brasil!
A nova legislação vai regular a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal, com fiscalização pelo Poder Público federal em laboratórios e portos.
A expectativa é que a lei promove significativos avanços na clonagem e manejo de material genético animal no Brasil, entrando em vigor 90 dias após a publicação!