Opinião/Informação:

Esse programa cujo nome está no slide que aparece por trás dos colaboradores da SEPROR (Eirie e Heitor) é o que mais amenizaria o ribeirinho nesse momento de seca e enchente. Até porque o crédito rural não chega nesse público no Amazonas. Então, nem anistia nem renegociação resolvem. Contudo, os ex-governadores, Eduardo, Omar, Melo, David, Amazonino ignoraram meus apelos nos artigos do JC, no BLOG, nos encontros do setor primário ao longo de vários e vários anos. Os secretários sem força com a “Compensa”. Pegavam não direto. Só o Wilson ouviu e determinou a adesão do Amazonas ao programa Garantia Safra ao amigo, ex-titular da SEPROR, hoje pré-candidato a prefeito do Careiro, Petrucio Magalhães. Hoje, já beneficia alguns ribeirinhos, mas se tivéssemos iniciado bem antes já teria maior abrangência. Aqui não tem foto, não tem rancho, cai na conta do ribeirinho R$ 1.200,00 (garante, pelo menos, a alimentação). O que precisa nossa bancada federal defender é:

• Que não seja exigida a fiscalização in loco no pós cheia ou pós enchente. Isso tem alto custo e faz demorar o processo. Já tem satélite e órgãos com autoridade para RATIFICAR a área afetada;
• Que seja desobrigado o pagamento por parte do ribeirinho de uma pequena taxa, que seja absorvida pelo governo federal;
• Que o pagamento seja feito em UMA SÓ PARCELA, nada de parcelas. Se deslocar da área rural para a sede TEM CUSTO. Entendam isso!
• Agilidade no pagamento, comprovou seca ou cheia na área (por satélite) já libera o recurso;

Não precisa de ranchos quase sempre super faturados, fretes exagerados, tempo que leva pra chegar e outras coisas mais. Abaixo, matéria da SEPROR relatando encontro com a participação do Eirie e Heitor.

Na defesa desse programa ao Amazonas sempre contei com apoio da FAEA, FETAGRI, OCB e do CEDRS. Nenhuma ONG, pois só querem captar, destinar a quem precisa não é prioridade.

Fica a sugestão

THOMAZ RURAL

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) participou da 27ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, realizada na manhã desta terça-feira (13/08), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf), Eirie Vinhote, e o coordenador do programa no estado, Heitor Liberato, representaram a Sepror.

No encontro foi aprovada a ata da reunião anterior, o balanço das safras 2023/2024 e discutida a implementação da safra 2024/2025, assim como a respectiva resolução sobre a nova safra.

No que se refere ao Amazonas, o secretário Eire Vinhote informou que ficou definido o valor R$ 1.200,00 para cada benefício a ser pago no próximo ano, cabendo a cada ente federativo participante os seguintes valores: Adesão de cada agricultor ao Programa: R$ 24,00. Participação do município: R$ 72,00. Participação do estado: R$ 144,00. Participação da União: R$ 480,00.

“Algumas alterações foram apresentadas e aprovadas, sendo uma das principais a ampliação da área de avaliação dos efeitos da estiagem em cada município analisado, passando a ser adotado também o monitoramento hidroclimático de estações virtuais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), além das estações físicas”, destacou o secretário.

Sobre o aumento da cota de adesões para o Amazonas, que agora passa a ser de cinco mil, Vinhote considerou “um grande desafio para a Coordenação do Garantia Safra, que terá de se esforçar para alcançar este objetivo”.

Garantia Safra no Amazonas

O programa foi implementado em 2021, e o primeiro pagamento ocorreu em 2023, aportando as perdas confirmadas nas safras de 2021/2022 e 2022/2023, com o pagamento realizado nos primeiros meses de 2024, entre maio e julho.

Ao todo, nas duas safras foram beneficiados 586 agricultores familiares de quatro municípios (Eirunepé, Envira, Ipixuna e Guajará), que receberam um montante de R$ 564.250,00.

Em 2023, dois municípios foram confirmados com perda de safra 21/22, com pagamento dos benefícios realizado em 2023: Eirunepé: 318 agricultores familiares receberam o benefício entre julho e agosto de 2023, totalizando R$ 270.300,00 e Envira: 79 agricultores, totalizando R$ 67.150,00. Total geral: 397 agricultores familiares receberam um montante de R$ 337.450,00.

Em 2024, três municípios foram confirmados com perda de safra 22/23, com pagamento dos benefícios realizados em 2024, entre os meses de maio e julho.

No município de Envira, 52 agricultores receberam o benefício, totalizando R$ 62.400,00; em Guajará, 67 agricultores receberam o benefício, totalizando R$ 80.400,00; em Ipixuna, 70 agricultores receberam o benefício, totalizando R$ 84.000,00. Total Geral: 189 agricultores familiares receberam um montante de R$ 226.800,00.

O Programa Garantia Safra segue incorporado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por causa do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

FOTOS: Divulgação/Sepror