Opinião/Informação:
Lembro do saudoso Geraldão, Geraldo Bernardino, quando dizia que somos especialistas em exportar empreendedores diante das travas impostas. Quando vi essa portaria do MPA sobre licenciamento, falando em simplificação, lembrei dele. Será que chega por aqui essa simplificação? Nem ZEE temos, mesmo sendo um política NACIONAL do Meio Ambiente que não e cobrado pela ministra nem por ONGs ambientalistas. Só não enxerga que não quer ver. Abaixo, matéria do MPA
THOMAZ RURAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, a partir da publicação da Portaria 174, de 2023, importante mudança no processo de licenciamento para aquicultores em todo o país. Ele foi simplificado, passando a ter apenas uma única etapa para o cadastro dos produtores que exercem a atividade de aquicultura.
Agora, os aquicultores precisam apenas realizar a atualização cadastral para obter a Licença de Aquicultor. Este documento é essencial para o exercício da atividade aquícola e para garantir a regularidade no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Esse procedimento de atualização é necessário apenas para os requerimentos que já se encontravam no MPA, em sua primeira etapa.
O prazo para a atualização cadastral começou em março e se estende até o dia 30 de julho de 2024. Aquicultores de todo o país devem procurar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de seus estados ou protocolar seus requerimentos diretamente pelo peticionamento eletrônico no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
A simplificação do processo de licenciamento é um passo importante para facilitar a vida dos aquicultores e promover o desenvolvimento da aquicultura no Brasil. O Ministério da Pesca e Aquicultura está trabalhando para fomentar essa atividade vital para a economia do país, e a regularização é fundamental para fortalecer o setor. Por isso, é importante que todos façam dentro do prazo estabelecido para evitar problemas no andamento das suas atividades.
Para mais esclarecimentos, os aquicultores podem entrar em contato com o MPA pelo WhatsApp: (61) 3276-4428.
