Opinião/Informação:
Recebi essa informação do atual presidente do IDAM, Vanderlei Alvino. Sem dúvida, uma prorrogação necessária em razão da estiagem que passamos no ano passado, fruto da chamada “mudança climática” causada pelo países poluidores e, coincidentemente, os financiadores do Fundo Amazônia (Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido etc). Isso as ONGs não dizem, muito menos a área ambiental do Amazonas. O motivo: captar recursos desses países, que já foram captados antes de 2018, e que em nada mudou a realidade da família da CANOA, do GUARDIÃO DA FLORESTA. Só ficamos mais pobres.
Já perguntei da SEMA/IPAAM tempos atrás, sem resposta, voltei a perguntar hoje:
Quantos pedidos de licenciamento ambiental deram entrada na SEMA/IPAAM?
Quantos foram atendidos?
Quantos foram negados?
Qual o tempo que leva essa resposta? Não só para os novos, quanto para os de renovação?
A ALEAM precisa fazer essa pergunta, e cobrar a resposta, até pra sabermos se TODO esse esforço dos atores ligados ao AGRO, do presidente do IDAM, do Adjuto Afonso, dos produtores rurais, da FAEA, OCB e FETAGRI está valendo a pena.
Precisamos de números!
O espaço continua aberto ao Sistema SEMA cujo IPAAM é uma autarquia vinculada.
O governador Wilson Lima fez sua parte ao enviar a mensagem, mas está tendo resultado? Qual esse resultado? Só a SEMA/IPAAM pode responder.
THOMAZ RURAL
Bom dia!
Ótima notícia!
A Lei de dispensa ambiental, foi aprovada na ALEAM a prorrogação por mais um ano.
O Projeto de Lei 994/2023, oriundo da Mensagem Governamental 105/2023, altera o artigo 4.º da Lei n.° 5.422, de 17/2021, que dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades agropecuárias e de aquiculturas.
Trata-se de uma renovação da vigência da Lei, para beneficiar os envolvidos no Setor Primário, em razão da estiagem que o estado sofreu no ano de 2023.
Esta aprovação representa um instrumento importante, para acesso e à liberação de crédito.
Abs!
Mensagem do deputado Adjuto Afonso…
Dia de boa notícia para nossos produtores rurais. Hoje aprovamos na Casa Legislativa o Projeto de Lei 994/2023, oriundo da Mensagem Governamental 105/2023, do qual fui relator, que altera o artigo 4.º da Lei n.° 5.422, de 17/2021, que dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades agropecuárias e de aquiculturas. Trata-se de uma renovação da vigência da lei para beneficiar os pequenos produtores em razão da estiagem que o estado sofreu no final de 2023.
Essa licença vence no próximo dia 31 de março e o governador Wilson Lima nos envia esse documento em mais um gesto de seu compromisso com o interior do estado.
Esta aprovação representa um passo importante à liberação de crédito para empreendedores, que muitas vezes se viram sem esperanças para lidar com os desafios de manter suas atividades. O Projeto de Lei foi elaborado com base em amplo debate e consulta pública, para garantir o direito ao crédito, principalmente ao produtor familiar.
Como parlamentar, reitero aqui meu compromisso com o avanço e a melhoria de vida de todos os cidadãos do meu querido Amazonas. #tamojunto nessa empreitada!
