Foi notícia em 2019, 2021, 2024 e já vem de décadas…Já foi resolvido?

Opinião/Informação:

Sempre tenho sido bem atendido pelo IPAAM, pelo presidente Juliano Valente, quando o procuro sobre demandas que recebo do interior, do produtor rural, e quando visitei o Instituto. Contudo, questões que envolvem o LICENCIAMENTO AMBIENTAL no Amazonas sempre continuam presentes como entrave nos encontros do AGRO, e, no meu entendimento, o atendimento não pode ser no varejo (caso a caso), tem que ser no atacado (rápido e com uso da tecnologia), pois já perdemos empreendedores para estados vizinhos neste e nos governos passados. Temos que resolver isso, já chega de enrolação com quem quer produzir alimentos com tanta tecnologia já existente, e dependentes de importação.

Em 15 de janeiro de 2019, li notícias no site do IPAAM sobre agilidade no licenciamento ambiental.

Em 14 de dezembro de 2021, li novamente notícia no site do IPAAM sobre agilidade e tecnologia no licenciamento ambiental;

Este ano, em 17 de janeiro de 2024, novamente li no site do IPAAM notícia sobre licenciamento ambiental;

Em síntese, temos notícias de 2019, 2021 e 2024 sempre procurando agilidade e praticidade no licenciamento ambiental. Evoluímos?

Entretanto, continuo recebendo demandas/comentários sobre a demora na concessão do licenciamento ambiental e, também, na renovação da licença. Será que isso tem fundamento? Será que o produtor está com razão? Tem esse lentidão, mesmo o IPAAM sempre anunciando melhorias na gestão do licenciamento ambiental?

Já faz tempo que perguntei do Sistema SEMA, onde inclui o IPAAM, quantos pedidos de licenças da área rural, do setor primário, foram solicitadas junto ao IPAAM, que é subordinado. Quantos foram atendidos, quantos foram negados, e o tempo que leva para a resposta? Incluindo, como já disse acima, a renovação da licença.

O espaço continua aberto ao Sistema SEMA. Com 65.6% abaixo da linha de pobreza, agilidade no licenciamento ambiental para qualquer atividade do empreendedorismo tem que ser ágil. Já estamos em 2024, a primeira matéria é de 2019, e o problema já vinha de antes.

Quando será que saberemos essas respostas: Quantos foram atendidos? quantos foram negados? e o tempo que leva para a resposta, seja positiva ou negativa? Só referente ao setor primário.

É sempre bom lembrar, cadê o nosso ZEE que é uma política ambiental, aliás, política nacional?