A partir desta medida, os indígenas poderão agregar maior valor aos produtos originados na agricultura familiar.

Por ASN Amazonas

A Associação Indígena da Etnia Tuyuka de São Gabriel da Cachoeira (AIETUM), celebrou no início deste mês, a certificação orgânica coletiva concedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O grupo do Alto Rio Negro, que já comercializava sua produção de alimentos para as escolas da região, irá fornecer para entidades públicas e de formal legal, também poderá oferecer seus produtos para supermercados, lojas, restaurantes e hotéis locais.

De acordo com o Mapa, a certificação de produtos orgânicos é compulsória e foi estabelecida pela Lei 10.831/2003 e regulamentada pelo Decreto 6.323/2007. Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico” é obrigatório que a unidade de produção passe por um dos 3 mecanismos de garantia da qualidade orgânica – certificação por auditoria, certificação participativa ou estar vinculada à uma organização de controle social. Esta obrigatoriedade está baseada nos riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente.

Nesse processo de certificação, os associados receberam apoio técnico do Sebrae Amazonas com base nas Obrigações da Organização de Controle Social (OCS). O Gerente de Empreendedorismo no Interior, José Antônio Fonseca, diz que a parceria com outras instituições foi decisiva para obter a declaração de produtos orgânicos. “Nosso papel foi apoiar a associação de modo que, o grupo cumprisse os requisitos necessários para a aprovação do Mapa, além disso, incentivar o empreendedorismo entre os indígenas do interior do Amazonas na agregação de valor dos seus produtos”, declarou Fonseca.

Foto: Frank Rodrigues

O Gerente local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Francimar Lizardo, afirma que a medida gera maior capacitação dos agricultores indígenas e um incremento no faturamento da organização. “Essa certificação tem perspectivas positivas de alavancar a economia local e desenvolver o setor primário da região, então é justo que os indígenas tuyukas comemorem, pois é uma conquista de reconhecimento pelo trabalho que é desenvolvido há anos”, disse Lizardo.

O integrante da diretoria da AIETUM e indígena tuyuka, Cenaide Pastor Marques, reconhece o empenho da comunidade para obter a certificação. “Vínhamos lutando há muito tempo para regularizar as nossas atividades de comercialização dos produtos, e esse avanço é um incentivo a mais para que o nosso povo continue produzindo e se beneficiando da agricultura familiar.”

Foto: Frank Rodrigues

Além do apoio do Sebrae Amazonas, o processo de certificação contou com a colaboração da GIZ, uma empresa com utilidade pública do Governo da República Federal da Alemanha com atuação voltada à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

AIETUM

Atualmente, a associação Tuyuka é a organização indígena que mais acessa as políticas de compras públicas na região. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são seus mercados principais. E agora, que os produtores indígenas da AIETUM estão inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), obrigatoriamente receberão mais de 30% nos preços praticados em seus produtos.