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É muito bom ouvir do governador Wilson Lima que o “CENTRO de MONITORAMENTO” inaugurado na SEMA também vai agilizar os processos de licenciamento ambiental. Certamente isso foi dito ao governador pelos seus assessores nessa área ambiental. Essa demanda, como sempre digo, vem de décadas de enrolação, e sempre mantive a esperança que passos importantes seriam dados ainda nesta gestão da “Compensa”.
Melhor ainda foi ouvir do governador a criação da comissão para preparar o concurso público no IPAAM, além de garantir as promoções previstas em lei. Não sei a razão do Sistema SEMA, ao longo de vários governos, não ter pressionado o executivo para melhorar a estrutura do órgão. Pra mim, fica a impressão que a lentidão era a melhor estratégia para travar os licenciamentos ambientais. Só que isso gerou a extrema pobreza no estado, segundo IBGE/2018. Finalmente, o governo Wilson deu o pontapé pra estruturar a SEMA/IPAAM.
Nesse aspecto, os técnicos do Sistema SEPROR foram mais ágeis nas gestões passadas e na atual, os concursos foram realizados, e os aprovados chamados (falta apenas alguns do IDAM).
Contudo, sem agilidade no licenciamento ambiental, o sistema produtivo primário não avança na velocidade que necessitamos para reduzir a pobreza, interiorizar o desenvolvimento. Soube, inclusive, recentemente, que teve um produtor de Boca do Acre que esperava a resposta do seu licenciamento há mais de ano. Teve a resposta recentemente, e foi negado. Não estou questionando a resposta negativa (isso é aspecto técnico que não conheço pra debater), mas levar mais de um ano para a resposta não é aceitável.
Mesmo após o concurso do IPAAM não é difícil concluir que ainda não terá a estrutura para atender o gigante Amazonas. Então, é essa tecnologia, inaugurada ontem, que, de fato, como afirmou o governador, tem que agilizar o licenciamento ambiental, não somente acompanhar as queimadas no estado que tem 97% preservado. As fotos tiradas no evento, na inauguração, no “centro”, é só observar que mostram um Amazonas bem verde com pontuais pontos vermelhos.
Ontem, nessa mesma solenidade, ouvi do secretário da SEMA que, AGORA, somente AGORA, o estado já tem um amparo legal para remunerar os verdadeiros defensores da floresta em pé com o REDD ou o crédito de carbono. Isso eu já ouço, principalmente, de ambientalistas, inclusive de ex-secretários da SEMA, há muitos e muitos anos. Será que agora o REDD ou CRÉDITO DE CARBONO chegam ao bolso do defensor de 97% da nossa floresta? Em todos esses anos, vi apenas consultorias, seminários, congressos, grupos de trabalho, palestras, viagens e nada de $$$ no bolso de quem verdadeiramente faz e opera os “rios voadores” para o mundo.
Não tenho dúvida que se esse REDD ou CRÉDITO DE CARBONO (ainda tem as concessões florestais) já tivessem chegado ao homem da floresta, do interior do estado, tenho certeza que teriam uma melhor qualidade de vida, uma melhor alimentação, consequentemente, uma melhor nutrição de seu corpo, e muitos não teriam perdido a vida para a COVID-19.
Quem paga essa conta?
Abaixo, link do site do IPAAM que detalha a inauguração do “CENTRO DE MONITORAMENTO” e confirma a agilidade no licenciamento ambiental.
THOMAZ RURAL
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