3ª Reunião Ordinária 2020 do Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas
Data: 18/9/2020, via plataforma Teams, às 9h de Manaus
Informes:
- Convênio SFA/IDAM para apoio às IGs.
- Casas de farinha Campo Novo e N. Sra. de Fátima: padrão IG Farinha Uarini.
- Correção da Portaria 056 SEBRAE AM: institucionalização do Fórum.
- Evento Fórum Pará: 2 a 5 de novembro 2020.
Dia 2, José Antônio e dia 3, José Albino. - Reporte rodada de reuniões: SEPROR, BEMOL, SEDECTI, deputados Álvaro Campelo e Carlinhos Bessa, e ABRASEL.
Pautas:
- Submissão da Associação dos Produtores de Farinha de Mandioca da Região de Uarini – APRU – como instituição-membro do Fórum.
Titular: José Albino Batalha de Freitas.
Suplente: Pedro Batista de Castro.
Suplente: Alcione Meireles Rodrigues - Submissão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI- como instituição-membro do Fórum. Ofício 115/2020.
Titular: Milene Dantas Cavalcante, chefe do Escritório Regional Centro-Oeste/Norte.
Suplente: Lara Guerreiro Pires. - Atualização membro IG Guaraná: suplente Kennedy Andrey Cardoso.
- Atualização membro SEPROR: ofício 654/2020, titular Waldélia Mara Leal Garcia.
- Reporte do status da articulação para aplicação dos diagnósticos IGs registradas e depositadas.
IG Abacaxi de Novo Remanso: 18/9
IG Farinha Uarini: 21/9
IG Pirarucu Manejado de Mamirauá: 21/9
IG Maués: 25/9
IG Rio Negro: 26/9 - Reporte do status da articulação para aplicação dos diagnósticos potenciais IGs
I. mel de abelha selvagem de Boa Vista do Ramos: 24/9
II. castanha-do-brasil de Beruri: 30/9
III. artesanato de piaçava do Alto Rio Negro: 26/9
IV. queijo de Autazes: 28/9
V. açaí de Codajás e Anori: 29/9
- AGROLAB SEBRAE com Espaço das Indicações Geográficas da Amazônia: 22 a 24/9/2020.
- Criação de Comissão Técnica para desenvolvimento/proposição/articulação da Política Estadual para Indicações Geográficas e Marcas Coletivas: SEBRAE, SEDECTI, MAPA, SUFRAMA
- Reporte Comissão Técnica para Exportação de Farinha Uarini: reunião com a PEIEX em 19/8/2020.
- Estratégia defesa/proteção das IGs: MAPA, SEBRAE (aproximação com MPF, MPE, OAB Agro).
