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Semana passada, a convite da Rede Maniva de Agroecologia – REMA, participei de reunião virtual cujo tema era o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Além de produtores orgânicos, da direção da REDE, entidades, o encontro também contou, a partir de determinado momento, com a presença do superintendente da Conab no Amazonas, o agrônomo Pedro Benício.

O foco maior do debate estava centrado na tabela de preços da Conab, do PAA/CDS. Minha opiniao:

• Com o novo aporte de recursos financeiros ao PAA operado pela Conab, assim como ao PAA/Estadual, não faz o menor sentido trabalhar com a tabela de 29 de agosto de 2019 para os projetos que vão iniciar a partir do mês de julho;
• Até porque, pelo que sei, ela tem validade de um ano, então vai vencer em agosto próximo;
• Então, como os grupos formais vão trabalhar por um ano, prorrogáveis  por mais um, com uma tabela do ano passado??
• Além disso, a tabela de 2019 apresentou erro grave (que foi corrigido graças ao trabalho da Catrapoa/MPF) ao reduzir  o preço do pirarucu de manejo para R$ 4,50 kg. Esse link mostra a correção da tabela de 2019 https://www.conab.gov.br/ultimas-noticias/3070-amazonas-tabela-de-precos-para-o-paa-no-estado-tem-valor-atualizado-do-pirarucu
• Outro grande equívoco da tabela de 2019 é a proximidade do preço do peixe miúdo de safra (R$ 5,25 kg) do preço  do pirarucu de manejo (R$ 7,83 kg). Isso não existe! Algum tá errado. Na minha opinião, os DOIS;
• Reconheço que, hoje, a regional da Conab/Amazonas, pelas atuais circunstâncias que está operando (pandemia), não tem condições de ser ágil na elaboração de uma nova e necessária tabela de preço de referência. Até a pesquisa que era feita e que servia de base para a Conab está suspensa. Mas isso tem como corrigir, penso eu, pegando os últimos 12 meses antes da pandemia, inclusive ideia levantada pelo atual superintendente, que ficou de avaliar;
• Agora, o governo federal, o Ministério da Cidadania, a Conab, não podem exigir que as propostas do corrente ano, e não só no Amazonas, mas em todo o Brasil, sigam a tabela do ano passado, e que está pra vencer;
• Entendo que pode até começar as entregas com os preços de 2019, mas tão logo tenha a nova tabela de 2020 homologada que possa ser utilizada por associações e cooperativas.
• Isso não só para as propostas operadas pela CONAB, mas também pelo PAA operado pelos estados, no caso do Amazonas, a SEPROR;
• Não tenho dúvida de que o governo federal vai adotar o melhor caminho para os produtores rurais, agricultores familiares que serão fornecedores ao PAA/CDS de 2020, pois o objetivo é a geração de renda pós pandemia, é a segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro;

Outro assunto que também entrou em pauta, e que já vem de anos de debate, se refere ao Amazonas ter uma tabela com os preços coletados em feiras exclusivamente de produtos orgânicos, como a da ASSINPA e do MAPA, pois, até hoje, o que está sendo executado é o preço convencional com o acréscimo de 30%.

THOMAZ RURAL

Abaixo, a tabela vigente a partir de agosto do ano passado..

https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Tabela-de-Preco.pdf