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Abaixo, divulgo matéria que está no site da CONAB detalhando o que está acontecendo, a partir de hoje, com a chegada das sementes de milho, nessa boa parceria entre a regional do Amazonas e o governo do estado, por meio do Sistema SEPROR/IDAM.
Desde a criação do PAA/SEMENTES, apenas o Sistema SEPROR vem apresentando proposta. Mas os indígenas, por meio da FUNAI. Os quilombolas, por meio da Fundação Cultura Palmares, também poderiam apresentar proposta à Conab/AM para receberem, em doação, sementes para produzir alimentos.
Além dos indígenas e quilombolas, por meio da FUNAI e FCP, o INCRA poderia apresentar propostas para beneficiar os assentados.
Idem com o ICMBio, e até mesmo a SFA/AM.
Portanto, entendo que a área operacional da Conab/AM deva ter uma atitude mais ativa junto ao INCRA, FUNAI, FCP, ICMBio e SFA para orientar e estimular a participação no PAA/SEMENTES.
Pois, até agora, somente o estado, por meio do Sistema SEPROR, vem apresentando proposta/plano de distribuição.
Abaixo, divulgo trecho do normativo da Conab que define quem pode acessar esse PAA/SEMENTES.
THOMAZ RURAL
Abaixo, matéria divulgada pela CONAB….
A partir desta sexta-feira (17), os agricultores familiares do estado do Amazonas receberão 24,7 toneladas de sementes de milho do tipo Sol da Manhã (BRS 4157). O produto foi adquirido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio da modalidade Aquisição de Sementes, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Este é o maior quantitativo já comprado pela Conab para o estado em um ano e beneficiará mais de 1.200 famílias de 27 municípios amazonenses, que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e que estejam descritas no Plano de Distribuição. Cada grupo familiar deverá receber 20 quilos de sementes. Solicitada pela Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), a compra demandou aporte de R$ 495,2 mil. As cultivares foram adquiridas da Associação de Camponesas e Camponeses do Estado de Sergipe (ACCESE).
Devido às ações de combate à pandemia do COVID-19, a distribuição da cultivar ocorrerá de forma diferenciada. Desta vez, os agricultores deverão se deslocar até o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), órgão encarregado pela distribuição. No entanto, é importante confirmar se as sementes já estão disponíveis para entrega antes de se deslocar para o Instituto mais próximo da cidade. Nas cidades com acesso terrestre, as cultivares serão transportadas por meio dos veículos do Instituto. Já nas demais cidades, o fornecimento dependerá da oferta de barcos na capital.
Vale lembrar que o governo do Amazonas editou vários decretos para normatizar o enfrentamento da pandemia, permitindo o livre deslocamento de mercadorias para abastecer os municípios, o que incluirá este produto fornecido pela Companhia.
Nesta modalidade do PAA, a Conab compra as sementes de cooperativas e outras organizações de pequenos produtores e depois destina o produto a outros órgãos demandantes que possuem programas, projetos ou ações com agricultores familiares que estão iniciando o processo produtivo e precisam desse auxílio para iniciar seu cultivo.
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