Opinião do BLOG
Agradeço a Hetel Leepkaln, do Ministério da Cidadania, por ter me enviado toda a documentação referente à Chamada Pública 01/2019 da “BRIGADA RIO NEGRO”, de São Gabriel da Cachoeira. Ao mesmo tempo em que reconheço e parabenizo o esforço do Ministério da Cidadania em expandir o PAA/COMPRA INSTITUCIONAL no Amazonas. Os números de chamadas públicas abertas em nosso estado confirmam todo esse esforço.
A abertura dos envelopes vai acontecer na próxima quinta, dia 28.
Dei uma rápida lida nos itens que o Exército/2 Brigada de Infantaria de Selva pretende comprar da agricultura familiar. Identifiquei itens que não serão fornecidos por agricultores familiares do Amazonas, e acredito que nem pelos estados vizinhos. Estou falando de ALHO, CEBOLA, LENTILHA, GRÃO DE BICO, entre tantos outros. Isso tem que ir direto para a licitação normal, lei 8.666/93.
O PAA/COMPRA INSTITUCIONAL tem um público fornecedor específico, o que tem DAP física ou Jurídica. Então, é fácil afirmar que não tem na região agricultores cultivando os produtos listados acima.
Tenho sempre dito que esses EDITAIS precisam ser construídos por várias mãos, sem abrir mão da Unidade Local do IDAM. Certamente vamos errar menos.
O preço é outro item que precisa ser avaliado. Sei que não é fácil chegar até São Gabriel da Cachoeira, mas vi o preço de R$ 21,33 kg para o jaraqui, de R$ 53,00 kg para o filé de pirarucu, R$ 28,50 kg para a matrinxã.
Nesse caso, a NT construída no âmbito da CATRAPOA para fornecimento de produtores indígenas não pode ser usada em razão do consumo não ser exclusivo de indígenas, como acontece no PNAE e nas escolas indígenas.
NT = Nota Técnica assinada entre MPF/ADAF/MAPA que viabiliza o fornecimento, no âmbito das compras públicas, de alimentos de origem animal de produtores indígenas para consumidores exclusivamente indígenas. Essa NT é mais adequada para o PNAE, Lei 11.947/09.
THOMAZ RURAL
