Opinião do BLOG
É nesse tipo de ação que o recurso do FUNDO AMAZÔNIA deve ser investido, ou seja, em estruturas que podem viabilizar maior ganho financeiro a quem manteve a FLORESTA EM PÉ. Já disse outras vezes, volto a repetir, já chega de usar recursos em seminários, encontros, congressos, simpósios e similares onde já estamos cansados de saber o que tá realmente faltando para ajudar o cidadão que manteve a FLORESTA EM PÉ. Quem tiver dúvida, sugiro resgatar os RELATÓRIOS das dezenas de eventos já realizados.
Essas duas estruturas inauguradas em FONTE BOA foram idealizadas pela Fundação Amazonas Sustentável – FAS (Edital Floresta em Pé) com recursos do FUNDO AMAZÔNIA, e apoio do estado. Uma boa iniciativa! Vou aproveitar esse bom momento para exemplificar o que sempre venho sugerindo, mas, até agora, não tenho visto evoluir.
- A postagem do governador Wilson Lima registra que as duas estruturas vão beneficiar 84 + 441 famílias de pescadores da região. Ao todo, 525 pescadores/manejadores do pirarucu.;
- Certamente a FAS e parceiros locais sabem quem são essas famílias de pescadores (525);
- Ano que vem, depois de uma grande luta, com grandes adesões e omissões, teremos o pirarucu de manejo na pauta da PGPMBio. Certamente o governo federal não vai aceitar que seja os R$ 11,00 (que seria o custo de produção), o que será um erro, mas já será um grande avanço se ficar em torno de R$ 8,00 ou R$ 9,00 kg;
- Posso adiantar que, ano que vem, na próxima safra/despesca essas 525 famílias não receberão o preço mínimo fixado pelo Governo Federal no momento de vender o pirarucu in natura, então, farão jús a subvenção federal;
- Repito, essas 525 famílias terão direito à subvenção federal, ou seja, terão direito à diferença entre o valor negociado e o preço mínimo;
- Para receberem a subvenção federal é preciso apresentar a NOTA FISCAL (compra ou venda), a DAP física ou jurídica, entre outros (esses dois são os principais, os maiores entraves). Pode ser paga direta ao pescador ou através de seu grupo formal;
- Pra emitir a DAP, temos a Unidade Local do IDAM;
- Na foto acima, aparece o técnico da ADAF, então, lembrei que sem o SIE a venda só pode feita no município. Soube que as estruturas ainda não tem o SIE, então, não pode sair de Fonte Boa. Também soube que a ADAF está aguardando a documentação para agir. O SIE é indispensável;
- Diante dos itens acima, posso afirmar que se a FAS não acompanhar esse processo essas famílias não receberão a subvenção. Espero que o edital FLORESTA EM PÉ contemple esse acompanhamento por algum tempo, caso contrário, a renda do manejador vai ficar comprometida, mesmo tendo a política, mesmo tendo o recurso, como já vem acontecendo;
- O olhar não deve ser só na PGPMBio, deve ser no PAA (em todas as modalidades, PNAE e PREME). Esse mercado de compras institucionais é para o público que vai movimentar essas estruturas inauguradas no dia de hoje;
- Alerto para esses caminhos, pois tenho acompanhado os números de outras iniciativas, com outros produtos, onde o recurso financeiro da subvenção federal, nem os de compras públicas, NÃO estão chegando nas comunidades que estão mantendo a FLORESTA EM PÉ;
- É só entrar no site da CONAB pra constatar o que está acontecendo com o extrativista de borracha, cacau, piaçava, buriti, entre outros;
- Vou continuar acompanhando esses números ano que vem……..
- É mais um evento que envolve o setor primário que conta com a presença do governador Wilson Lima. Muito Legal!
THOMAZ RURAL
