PORTARIA N° 244, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na competência delegada pelo inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nas disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
NOMEAR WALTER RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Amazonas, código DAS 101.4, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.