Opinião do BLOG
Como sempre tem dito o meu amigo Muni, presidente da FAEA, a ideia de inserir o Amazonas no Programa GARANTIA SAFRA nasceu da cabeça do Thomaz quando ainda estava na Conab. Não gosto muito de me promover, mas achei importante esse relato para exaltar esse importante passo que foi dado ontem, em Brasília.
Há anos venho defendendo esse caminho. Sei que Eron tentou, Bolacha tentou, Sidney também tentou sensibilizar a “Compensa”, os governadores, para que iniciassem o processo de adesão ao Programa Federal GARANTIA SAFRA. Infelizmente não foram ouvidos e, com isso, milhares de ribeirinhos não recebem a ajuda desse programa quando atingidos por enchentes.
Recentemente, dados disponíveis no site do Ministério da Agricultura informam que o Garantia–Safra já desembolsou R$ 292 milhões em pagamentos para cobrir perdas com a safra 2017/2018. No total, 459.702 produtores de 505 municípios do Nordeste e de Minas Gerais foram beneficiados.
Pergunto: É ou não descaso dos nossos governadores em não ter aderido a esse programa que desembolsou R$ 292 milhões e beneficiou 459 mil produtores rurais? O governo do PT estendeu os benefícios desse programa ao Amazonas em 2013, mas nada aconteceu.
O atual governo Wilson Lima vem fazendo diferente, honrando promessa de campanha, e dando carta branca para que o secretário Petrucio toque essa agenda da adesão ao Garantia Safra. Já enviou documento formal ao governo federal e, ontem, o estado participou de um WORKSHOP sobre o tema.
Veja, abaixo, matéria divulgada pela assessoria de imprensa da SEPROR detalhando a participação do secretário da SEAPAF/SEPROR, Airton Schneider, no evento.
É impossível fazer tudo em 8 meses, corrigir décadas de descaso com o setor primário não é tarefa fácil. Sei também que tem equívocos nesses meses iniciais que ainda serão corrigidos, eu não tenho dúvida que o Petrucio vai promover os ajustes. Mas é, de fato, um governo que vem tocando pautas históricas e de grande importância aos produtores rurais que estavam congeladas há décadas, o Garantia Safra é uma delas.
THOMAZ RURAL
Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), participou do 1° Workshop de R
estruturação do Garantia Safra, que aconteceu dos dias 13 a 14 de agosto, em Brasília (DF), a meta é que o programa seja instalado no Amazonas, a partir de 2020.
A iniciativa é mais uma sinalização do governo mostrando interesse em aderir ao programa, com o objetivo de beneficiar produtores rurais do Amazonas, que têm perdas sistemáticas de produção por causa de seca ou excesso de chuvas. Esse programa do Governo Federal, já existe há 17 anos, mas somente agora, com a nova gestão, o estado do Amazonas demonstrou interesse em aderir.
Entre as ações pautadas durante o Workshop estão a definição das etapas para aderir ao programa, Comitê Gestor, aporte financeiro, procedimentos técnicos dos beneficiários; assim como definição de público e municípios, entre outros.
A reunião ocorreu na sede do Banco Mundial (Bird), com a participação de representantes do governo do Amazonas, do Espirito Santo e Minas Gerais, e dos estados do Nordeste e do Norte.
Representando o estado do Amazonas, o Secretário Executivo de Política Agrícola, Pecuária e Floresta (Seapaf/Sepror), Airton Schneider, informou que o Amazonas atende os requisitos para receber o benefício do Governo Federal.
“Nesse sentido estamos com a meta de iniciar as operações no Estado, buscando atender aproximadamente 3,5 mil produtores rurais, esse produtores são ribeirinhos, extrativista afetados pelas secas e cheias, tendo perdas que atingem os municípios nos últimos 5 anos”, afirma Airton
Garantia Safra – O Garantia Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, quando tiverem perdas de produção superiores a 50%.
O Programa prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170, que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família, seguindo o calendário de pagamentos definido pela Caixa Econômica Federal.
FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEPROR
CONTATO: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror)