Opinião do BLOG
No próximo sábado, dia 03, o governador Wilson Lima e o secretário Petrucio lançam a Chamada Pública da Agricultura Familiar que faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA/Estadual (Sistema SEPROR), operado em estreita parceria com o Governo Federal/Ministério da Cidadania, origem dos R$ 4 milhões de 2019.
Muito boa a iniciativa de fazer esse lançamento na área rural, junto ao agricultor familiar, ainda mais acontecendo dentro de um Projeto de Assentamento (Tarumã-Mirim).
É importante registrar que o PAA/Estadual, operado pelo Sistema SEPROR, seguindo orientação do Governo Federal, só pode comprar de agricultor familiar com DAP física regular. Por determinação do governo federal, o PAA/Estadual só compra individualmente. Essa é a diferença do PAA/CDS operado pela Conab, que só compra de grupos formais (associações e cooperativas). Aliás, uma decisão acertada para maior abrangência do programa.
Segundo informações, essa chamada pública terá abrangência aos 62 municípios com uma lista de 64 produtos regionais possíveis de aquisição, inclusive o peixe popular e o pirarucu de manejo.
A partir da próxima semana, após lançamento, os agricultores familiares precisam procurar as Unidades Locais do IDAM para o cadastramento, habilitação, dizendo o que produzem e que podem fornecer. Volto a lembrar que é produção própria. Esse prazo deve ir até o dia 22 de agosto, mas é melhor checar o Edital.
Também é bom lembrar que os preços pagos devem seguir a tabela definida pela regional da Conab do Amazonas.
Nesse caso, chamo atenção para o preço fixado pela Conab para o pirarucu manejo, apenas R$ 4,50 kg. Ano passado, a própria Conab pagou R$ 7,29 kg. No meu entendimento, houve um equívoco da Conab em não considerar para o atual exercício o custo da passagem desse pescado por uma unidade que tenha o SIM, SIE ou SIF. É simples corrigir, bastaria fazer consulta formal às agroindústrias privadas que processam o nosso pescado perguntando o valor de venda no atacado, pois a média já contemplaria o beneficiamento (exigido pela legislação) e o preço pago ao manejador. Contudo, é preciso ficar atento ao custo de produção que a própria Conab já vem acompanhando há bastante tempo. Se o objetivo do órgão é garantir renda ao produtor rural, esse assunto tem que ser olhado com muita atenção.
Enfim, o estado agiu rápido junto ao Governo Federal, e por esse motivo já está lançando a Chamada Pública do PAA/Estadual no próximo sábado.
Esse valor de R$ 4 milhões é superior ao que foi operado pela Conab ano passado (R$ 3,05 milhões).
THOMAZ RURAL
