Opinião do BLOG
Não sei se é verdade, mas sempre ouço que os estados vizinhos tem uma legislação ambiental mais flexível que a nossa. Deve ser verdade, pois o acesso aos financiamentos cujas informações estão disponíveis no site do Banco Central do Brasil mostram uma grande superioridade nos números se comparados ao Amazonas. Então, não é justo que no estado que mais preservou a floresta (97%) a vida do produtor rural seja dificultada.
Tenho recebido várias ligações de produtores rurais dizendo que os financiamentos da AFEAM, e certamente dos demais agentes financeiros (BB, BASA, CAIXA e SICOOB), estão travados em decorrência de uma Portaria do IPAAM. Hoje, vi um vídeo do jornalista Luiz Moraes relatando essa mesma dificuldade no evento agropecuário de Autazes.
Um desses produtores, que acompanhou as duas últimas feiras agropecuárias (Boca do Acre e Manaquiri), disse que essa portaria está travando o financiamento. Fiquei sabendo que a AFEAM pretendia financiar 700 mil na EXPOBOCA, mas só atingiu R$ 40 mil. Ano passado, na EXPOBOCA, a AFEAM financiou 50 touros, este ano apenas um.
Não sou especialista nesse assunto, mas é evidente que ele deve ser avaliado e resolvido com urgência.
No evento da SUFRAMA, governador Wilson Lima citou a regularização fundiária e o licenciamento como dois grandes gargalos em nosso estado. É muito bom saber que isso tá na pauta prioritária do Wilson, assim como do Petrucio. É preciso passar essa fase, mas esses problemas já se arrastam há décadas por aqui. Os vizinhos evoluem, mas nós que preservamos 97% estamos patinando.
Além de travar os financiamentos, os programas de mecanização, calcário e o de sementes e mudas da SEPROR também estão com dificuldade no andamento pelos mesmo motivos.
Dizem que essa portaria tem coisas boas, mas cria um cadastro da agricultura familiar burocratizado que poderia ser substituído com a apresentação da DAP, que é a identidade do agricultor familiar.
Assim fica difícil reduzir a crise de emprego e a fome no Amazonas. Segundo informações essa autorização está travando até em área degradada.
Toda legislação deve ser cumprida, mas não entendo a razão dos estados do NORTE, nossos vizinhos, ter uma legislação mais flexível, e aqui tudo emperrado. Tem algo errado nisso!
A Assembleia Legislativa deveria visitar esses estados, aprender com eles, e propor mudanças que preservem a floresta, mas que possibilite o desenvolvimento econômico do estado e a segurança alimentar e nutricional de sua população.
THOMAZ RURAL
One thought on “É preciso desatar esse NÓ urgentemente”
Bom dia Amazonas,
Realmente é preciso desatar o nó, mas o Thomaz está equivocado achando que o problema está no IPAAM, ou no licenciamento ambiental.
Meu amigo o problema é mais complexo, e está diretamente relacionado com vontade e competência política. O texto cita que o governo identificou a questão fundiária e ambiental como gargalos do setor primário. Ao identificar os problemas o que o governo propõe ou apresenta como solução? Acabar com a SPF com certeza não é a melhor alternativa para resolver o problema do setor fundiário.
Quanto ao IPAAM, os servidores continuam DEZ, dez anos sem progressão funcional, cinco anos sem Data Base salarial, 42% de defasagem salarial, um verdadeiro massacre funcional.
Apesar do desrespeito e desvalorização, e da crise que atingiu o Brasil e em particular o Amazonas, os servidores do IPAAM nos últimos 4 anos sempre cumpriram com seu compromisso e dever de servidores públicos, fiscalizando e ampliando o número de empreendimentos licenciados no Distrito Industrial e no setor primário do Amazonas. O trabalho dos servidores ajudou o Estado na geração de oportunidades, emprego e renda, contribuindo diretamente para arrecadação do Estado.
Licenças Emitidas pelo IPAAM no Período de 2014 a 2018
2014 3929
2015 4217
2016 3989
2017 4612
2018 5503
Cadastro da Agricultura Familiar – Enquanto o governo não enfrenta e constrói uma solução de fato para o problema fundiário do Estado, os agrônomos os engenheiros florestais do IPAAM buscam, quase que isoladamente, alternativas para que os agricultores familiares não sejam ainda mais prejudicados e excluídos com as regras que são impostas pela lei e pelo banco central para terem acesso ao crédito agrícola. Aos servidores cabe cumprir aquilo que está na letra da lei, do contrário, podem ver o sol nascer quadrado.
O Estado não apresenta soluções para os problemas históricos do setor primário e quer um “boi de piranha” para chama de seu. E o artigo do Thomaz chama esse boi de IPAAM.
O problema existe sim, mas nós IPAAM fazemos parte da solução.
Arivan Reis
Agrônomo – Formado pela UFAM
Ex Delegado Federal do MDA
Analista Ambiental do IPAAM
Presidente da Associação dos Servidores do IPAAM – ASSIPAAM