Opinião do BLOG
Observei que foi uma COOPERATIVA de Roraima que ganhou a Chamada Pública da Agricultura Familiar da 12 Região Militar para fornecer ABACAXI (fruto). Foram 16.620 kg ao preço de R$ 3,07 kg. Acredito que nossos produtores perderam na disputa de preço para o ABACAXI de Roraima.
Apesar do Governo Federal sinalizar (cópia abaixo) para os órgãos federais compradores da agricultura familiar que eles podem adotar como primeiro CRITÉRIO de HABILITAÇÃO a compra de produtores locais, do município, e logicamente na sequência dentro do próprio estado, os órgãos federais compradores NÃO ESTÃO ADOTANDO ESSE CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO. Estão habilitando TODOS os participantes independente da ORIGEM, do ESTADO.
Quero deixar claro que ISSO NÃO TÁ ERRADO, os órgãos federais podem não optar em priorizar a compra local, MAS SÓ NÃO CONSIGO ENTENDER A RAZÃO DE SEGUIREM ESSE CAMINHO quando a legislação também permite adotar o CRITÉRIO LOCAL. As propostas de outros estados somente poderiam ser abertas para os itens não ofertados pelos produtores rurais do Amazonas.
Se assim tivesse sido feito pelo Exército/12 Região Militar, certamente o ABACAXI a ser fornecido seria o de NOVO REMANSO ou de outra comunidade do nosso estado. Jamais o de RORAIMA.
Por falar em RORAIMA, observei no site do Governo Federal que nem aparece especificamente o ABACAXI registrado entre os produtos da cooperativa, a COOPHORTA. Não estou dizendo que a COOPHORTA não tenha cooperado que produza abacaxi, penso até de que deva ter, mas o Governo Federal não poderia permitir que os registros no site oficial do governo federal fossem genéricos. Exemplo: “frutas”, “verduras/hortaliças/legumes”. Tem que nominar o PRODUTO, e não ser GENÉRICO.
Estive esta semana na 12 Região Militar acompanhando produtores e a direção da OCB. Esse assunto entrou em pauta, e pude observar uma grande sensibilidade dos responsáveis pela chamada pública em passar a adotar esse procedimento na próxima chamada, mas ainda vão fazer algumas ponderações junto ao Governo Federal.
Em tempo de corte orçamentário estadual, entendo que a ADS poderia capacitar servidor na legislação federal das compra públicas para buscar esse mercado aos nossos produtores, associações e cooperativas. São milhões de reais que estamos deixando de aproveitar.
THOMAZ RURAL
