Opinião do BLOG
Muito importante esse encontro que vai acontecer no auditório da ADAF sobre compras públicas (PAA/COMPRA INSTITUCIONAL e PNAE). Nosso estado tem muito a avançar nesses dois instrumentos. A última chamada pública do PNAE feita pela SEDUC, assim como a última chamada pública do Exército, seriam dois ótimos exemplos práticos para discussão. Um do PNAE, o outro do COMPRA INSTITUCIONAL. Deixar um pouco a teoria de lado, indo para a prática, a superação dos gargalos.
THOMAZ RURAL
Abaixo, texto que recebi da OCB para divulgação.
A Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Cooperação Técnica Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), no âmbito do Projeto “Mercados Verdes e Consumo Sustentável”, com o apoio da Câmara de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade e da Agroecologia de Belém e do Ministério da Cidadania, OCB e SEPROR, realizará gratuitamente uma Oficina sobre Compras Institucionais (PAA-CI e PNAE) em Manaus/AM, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2019, no Auditório da ADAF, endereço: Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas – SEPROR –Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Bloco “G”, ULBRA – Conj. Atílio Andreazza Bairro: Japiim – Manaus-AM
O objetivo desta oficina é desenvolver competências em compras públicas da agricultura familiar para que seja atendida a Lei nº 11.947/2009 que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e DF pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e o Decreto nº 7.775/2012 que permite que órgãos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório (PAA – Compra Institucional). O estado do Amazonas ainda possui um grande potencial de crescimento das compras públicas da agricultura familiar em ambas as modalidades.
Serão disponibilizadas até 50 vagas para ordenadores de despesas, pregoeiros, membros de comissões de licitação e contratos, responsáveis pelas aquisições e/ou distribuição de alimentos, profissionais da nutrição, ou outros servidores/as da administração pública municipal, estadual e federal envolvidos com a aquisição de alimentos e com a elaboração de cardápios.
Solicitamos que confirme a inscrição dos participantes através dos seguintes contatos:
• Gustavo Corrêa de Assis, telefone (61) 98131-6210, [email protected]
