Opinião do BLOG:

Esta semana o Governo Federal lançou o PLANO SAFRA 2019/2020 sinalizando diversas ações em apoio ao agronegócio brasileiro. Depois de anos, é a primeira vez que temos um plano unindo a agricultura familiar e a empresarial. Confesso que não me preocupo muito com isso, o importante é conhecermos o que nele existe e aplicarmos em nosso estado, mas não vem acontecendo por vários motivos. Mesmo assim, eu prefiro chamar de agronegócio familiar e empresarial, mas o que importa não é a denominação, o que importa é, como já disse, trazer ao Amazonas o que nele existe de melhor e que possa ajudar nossos 300 mil produtores rurais e, com isso, reduzir o elevado quadro de desemprego, falta de renda e de insegurança alimentar e nutricional que temos em nosso estado.

Tem vários pontos que nos interessam no Plano Safra do Governo Federal, mas, agora,  vou focar em apenas um neste momento, no PEP (Prêmio Para Escoamento do Produto)

O folder distribuído pelo Governo Federal (abaixo) mostra que tem R$ 1 bilhão para o PEP/PEPRO e PROP. São ferramentas de apoio à comercialização que visam garantir preço justo ao produtor rural. Cada uma tem sua função, tem sua forma de aplicação, mas precisamos ficar de olho no PEP, pois tá incluído nesse bilhão, e o que melhor se adequá à nossa realidade. Não estou descartando os outros. Abaixo, tem a definição  de PEP.

Em 25 de fevereiro deste ano (documento abaixo),  o governador Wilson Lima encaminhou pleito formal ao Ministério da Agricultura sinalizando que nossos produtores precisam do PEP para ajudar no escoamento da produção no maior estado do Brasil, com as maiores distâncias. Esse documento foi entregue em mãos à ministra Tereza Cristina pelo secretário Petrucio, Muni Lourenço, presidente da FAEA, e pelo Guilherme Pessoa, superintendente da SFA/MAPA/AM. Eles me disseram que a ministra sinalizou positivamente, mas encaminhou para a área técnica do MAPA para analisar.

Inicialmente, o pleito do governador Wilson e do secretário Petrucio está direcionado para apoiar, com o PEP, o escoamento de produtos da PGPMBio. Certamente o MAPA deverá dizer que o PEP só pode atuar em produtos cultivados, e que a PGPMBio, os produtos da sociobiodiversidade já tem regra própria de garantia de preço mínimo.

Diante da nossa realidade continental, e do atual estágio da nossa agricultura familiar, defendo que tenhamos os dois instrumentos a disposição. Primeiro, porque os números da PGPMBio de 2018 mostram que essa política não tem sido eficiente em sua operacionalização. O PEP pode ser mais eficiente para determinados produtos e regiões. É uma questão de controle do governo federal para que o produtor não seja beneficiado pelos dois instrumentos. Isso é fácil de se controlar pela CONAB. Basta tornar legal e determinar que as regionais do Norte façam esse acompanhamento.

Bem, é aqui que entra nossa bancada federal. É preciso apoio político para uma fundamentação técnica que já está sendo analisada no ministério. Os deputados estaduais também podem ajudar.

Nossa bancada federal, senadores e deputados, precisam conhecer e acompanhar mais de perto os bilhões do Plano Safra, precisam de maior aproximação do setor primário amazonense, de reuniões regulares, de união, a mesma que existe para defender o PIM/ZFM. Entendo que essa articulação pode ser feita pelo coordenador da bancada, pois certamente contarão com o apoio da FAEA, FETAGRI e OCB, entidades que representam um expressivo número de produtores rurais em nosso estado.

THOMAZ RURAL